01.01. A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços na área de engenharia, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para construção de abrigo de passageiros, execução de calçadas acessíveis e revitalização do entorno da Praça Getúlio Vargas – Centro e mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.