Prefeitura de Varginha - MG - Chamada Pública 004 - 2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Editais de Licitação

Atualizado em: 02/09/2020 às 09h23

Chamada Pública 004 - 2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Detalhes

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

4/2019

Nº do Edital

119/2019

Nº do Processo

4/2019

Publicado em

23/07/2019 às 13h50

Realização em

14/08/2019 às 14h00

01.01. Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, por dispensa do procedimento licitatório nos termos do § 1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e e art. 24 da Resolução FNDE / CD / MEC nº. 26/2013, mediante as condições estabelecidas neste Edital e aquelas que compõem seus anexos.

Movimentações

Quarta, 02 setembro 2020

09h23

O edital foi atualizado, nova data de realização: 14/08/2019 as 14:00.

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Quarta, 02 setembro 2020

09h23

O arquivo do edital foi atualizado.

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