Gabinete do Secretário
Responsável: Maria Aparecida de Oliveira Gomes
Tel.: 3690-2202
Vigilância Epidemiológica
Responsável: Paula Cristina Ribeiro Gomes
Tel.: 3690-2215 / 3690-2614
Descrição Sumária:
Função gratificada, de confiança no nomeante, que consiste no assessoramento à autoridade política do Secretário Municipal, dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
Principais atribuições:
Coordenar e executar as ações de Vigilância Epidemiológica. Apoiar a Gestão e Setor de Finanças da SEMUS, nas questões administrativas e formas de utilização dos recursos repassados pela esfera federal e estadual assim como na atualização das Portarias; Elaborar a Programação Anual Municipal – PAM e Relatório Anual de Gestão – RAG, junto a equipe do setor; Coordenar dentro do setor, o processo de acompanhamento e avaliação das ações e metas prioritárias, conforme prevê o Plano de Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde; Participar junto com a equipe os tópicos apresentados em reuniões do gestor, atualização de dados, ofícios de interesse do setor, convites para atividades fora da Secretaria e outros; controlar diariamente e encaminhar a frequência de todos os servidores que compõe a vigilância epidemiológica no final do mês para o RH da SEMUS. Receber e preencher o relatório diário de horas extras e faltas por local e encaminhar para o RH; Realizar reuniões com a equipe do setor bimestralmente. Coordenar, avaliar, apoiar e acompanhar a equipe na execução das atividades do setor. Integrar com os demais setores e secretarias, buscando parcerias em assuntos pertinentes a epidemiologia, como campanhas de vacinação humana e animal, em casos de surtos e epidemias e outros. Apoiar a execução de atividades de mobilização social, palestras, educação permanente e continuada em conjunto com outros setores, secretarias, universidades, etc; Coordenar, programar, acompanhar e supervisionar as atividades relativas à prevenção e controle de doenças, fatores de risco e agravos à saúde; Coordenar e acompanhar junto aos oficiais de administração, a gestão dos sistemas de informação de interesse da vigilância epidemiológica (SIM, SINASC, SINAN, SIS-API e outros), de acordo com normas e prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde – MS; Administrar e manter os Sistemas de Informação da Vigilância Epidemiológica atualizada conforme orientação da Secretaria Estadual de Saúde/Superintendência Regional de Saúde – SRS; Acompanhar, avaliar com a Responsável Técnica das Doenças e Agravos o preenchimento das Declarações de Óbitos e de nascidos vivos, verificando inconsistências nos sistemas junto com o responsável pela digitação; Acompanhar semanalmente com a *Responsável Técnica das Doenças e Agravos – RTDA, os casos em aberto notificados no SINANNET; Disponibilizar informações epidemiológicas (gráficos, dados e outros) conforme solicitação, para universitários, escolas e para a imprensa, buscando divulgar e alertar a população sempre que necessário; Avaliar o levantamento através de formulário próprio a busca ativa de casos de doenças de Notificação Compulsória e organizar dados estatísticos de interesse da área, disponibilizando as informações sempre que solicitado; Proceder à análise da situação epidemiológica de cada agravo e das Doenças de Notificação Compulsória; Notificar doenças de notificação, surtos e agravos inusitados e outras emergências de saúde publica e prestar serviços à população, buscando orientar a conduta a ser tomada no controle das mesmas, conforme normatização federal, estadual e municipal; Acompanhar, recomendar e adotar, junto à *RTDA, medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos, sempre que detectar qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva; Elaborar, implantar e acompanhar junto à equipe, as normas, Procedimento Padrão – POP, protocolos e fluxos do setor, atualizando sempre que necessário; Participar na elaboração de projetos, planos e programas de saúde e outros junto com o gestor e equipe; Cooperar junto com a RTDA, no desenvolvimento de novas práticas de vigilância e controle de doenças, fatores de risco e agravos à saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade da atenção à saúde e qualidade de vida da comunidade. Conforme normatização federal, estadual e municipal; Colaborar junto com as esferas estadual e federal na execução de ações relativas à situação epidemiológica dentro do município, orientar a RTDA para a investigação dos casos notificados, surtos e óbitos, conforme normas estabelecidas pela união, estado e município; Orientar a RTDA a efetuar busca ativa de caso de notificação compulsória, inclusive em laboratórios, domicílios, creches, e instituições de ensino, entre outros, existentes em seu território; Fortalecer o Setor de Vigilância Epidemiológica, buscando apoio com a Vigilância Sanitária tendo como meta básica atuar junto aos laboratórios, consultórios particulares, para que passem a notificar as doenças de Notificação Compulsória,, conforme previsto no Código Penal Brasileiro-Decreto-Lei no2.848, de 7/12/1940 e Portaria no 204, de 17 de fevereiro de 2016; Realizar busca ativa de declaração de óbito e de nascidos vivos nas unidades de saúde, cartórios e cemitérios existentes em seu território; Coordenar, monitorar e avaliar a estratégia de vigilância em saúde sentinela em âmbito hospitalar no seu âmbito de gestão; Acompanhar com a RTDA , avigilância e monitoramento da violência doméstica, sexual e outras violências, junto aos hospitais, UPA e Unidades de Saúde; Coordenar no âmbito municipal, os sistemas de informação de interesse da vigilância epidemiológica, incluindo: – coleta, processamento, consolidação e avaliação da qualidade dos dados provenientes das unidades notificantes do município, com interesse para a vigilância epidemiológica;
– retroalimentação dos dados para as unidades notificadoras;
– transferência dos dados coletados nas unidades notificantes com interesse para a vigilância em saúde em conformidade com os fluxos e prazos estabelecidos no âmbito nacional e estadual;
– análise dos dados e desenvolvimento de ações para o aprimoramento da qualidade da informação;
– análise epidemiológica e divulgação das informações de âmbito municipal;
Desenvolver ações de educação, treinamento, capacitação, comunicação e mobilização social referente à vigilância epidemiológica, em caráter complementar.
Gerenciar o estoque municipal de insumos de interesse da vigilância epidemiológica, incluindo armazenamento e transporte desses insumos para seus locais de uso.
Provimento dos seguintes insumos estratégicos:
– medicamentos específicos, para agravos e doenças de interesse da vigilância em saúde nos termos pactuados, fornecidos pela Superintendência Regional de Saúde – SRS;
– meios de diagnostico laboratorial para ações de vigilância em saúde nos termos definidos na CIB;
– aquisição e distribuição de equipamentos de proteção individual – EPI, para todas as atividades de vigilância em saúde que assim o exigirem em seu âmbito de atuação;
– armazenamento e distribuição de imunobiológicos para as unidades de saúde, através do Programa de imunização.
Realização de análises laboratoriais de interesse da vigilância em saúde em parceria com Serviço de Verificação de Óbito e laboratórios; Coleta, armazenamento e transporte adequado de amostras laboratoriais para os laboratórios de referência (BH/FUNED, Uberaba, Juiz de Fora, Pouso Alegre e São Paulo); Acompanhar junto com a RTDA as ações desenvolvidas pelos núcleos de prevenção de violência e promoção da saúde e pela vigilância de violências e acidentes. Estabelecer, junto ao gestor e equipe, os instrumentos de coleta e análise de dados, fluxos, periodicidade, variáveis e indicadores necessários ao sistema, conforme preconiza o Ministério da Saúde. Promover junto com a RTDA a educação continuada dos recursos humanos, dentro do setor, em hospitais, unidades de saúde. Receber e atender visitantes, munícipes, servidores, fornecedores, atendendo-os com educação, boa vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas as dificuldades apresentadas; Zelar pela conservação e manutenção das instalações físicas e equipamentos, estimulando toda a equipe para manter os cuidados; Solicitar, quando necessário, serviços de manutenção (bombeiros, eletricista, telefone e outros), verificando sempre as condições da estrutura física do local de trabalho, para o bom funcionamento e organização da instituição; Zelar pela limpeza e conservação do estabelecimento de trabalho, junto com a equipe; Promover a avaliação de desempenho dos servidores subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes, para atendimento de procedimentos e normas administrativas; Levar ao conhecimento de sua chefia imediata as irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público; Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos órgãos e servidores subordinados; Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade responsabilidade.
Programa de Imunização
Responsável: Luana Alves de Oliveira Teixeira
Telefone: 3690-2215
Email: vepidemiologica.semus@varginha.mg.gov.br
Descrição sumária:
Função gratificada, de confiança no nomeante, que consiste no assessoramento à autoridade política do Secretário Municipal, dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
Principais atribuições:
Coordenar as ações de vacinação de caráter nacional, que integram o Programa Nacional de Imunização – PNI; Solicitar mensalmente, junto a Superintendência Regional de Saúde – SRS/Coord. do Programa de Imunização, os imunobiológicos de rotina, através do Programa Sistema de Informação de Insumos Estratégicos – SIES; Gerenciar o estoque e a distribuição dos imunobiológicos pelo SIES; Elaborar, implantar e implementar programas de imunizações, em Unidades que não possuem sala de vacina; Estabelecer normas complementares às baixadas pelo Ministério para a execução das vacinações; Supervisionar, armazenar, conservar, controlar e distribuir imunobiológicos para as unidades de saúde do sistema público municipal; Coordenar a execução das ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias; Realizar campanhas de vacinações e planejar estratégias especiais como campanhas e vacinações de bloqueio; Realizar notificação e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados a vacinação provenientes das Unidades de Saúde e digitar no Sistema de Informação Evento Adverso Pós Advento – SIEAPV; Coletar e registrar os dados referentes ao Programa Nacional de Imunização, analisando planilhas e elaborando condensados de cobertura; Fazer retroalimentação dos dados coletados referentes às campanhas de vacinação, para as unidades de saúde; Analisar os dados e desenvolver ações para aprimoramento da qualidade de informação referente aos dados da campanha de vacinação; Elaborar Nota Técnica e coordenar campanhas publicitárias em âmbito municipal que venham atender as necessidades das campanhas de imunização; Capacitar, coordenar e treinar pessoal para participarem da campanha e rotina de imunização; Coordenar e realizar rotinas de descartes e destinação final dos frascos, seringas e agulhas utilizadas, conforme normas técnicas vigentes/MS; Solicitar junto a Secretaria de Estado da Saúde imunobiológicos especiais conforme a planilha do SICRIE; Armazenar, controlar e distribuir imunobiológicos especiais; Supervisionar, controlar e avaliar todas as salas de vacina da Rede Básica e a execução das vacinações junto com a Vigilância Sanitária; Coletar, analisar e transferir a Secretaria Estadual de Saúde as informações referentes às vacinações realizadas em período de campanhas e dados das vacinas de rotina; Programar e garantir a vacinação da população residente ou em trânsito na sua área de influência, em conformidade com o Programa Nacional de Imunização – PNI; Manter o registro das vacinações realizadas; Fornecer para todas as Unidades de Saúde com sala de vacina os materiais e insumos necessários para a prática de vacinação (Cartão de Vacina, seringas, boletins em geral etc.); Equipar todas as salas de vacina com Câmaras de Vacinas específicas; Trabalhar em parceria com a SRS em situações especiais como na ocorrência de surtos epidêmicos; Seguir as Normas e Protocolos do Programa Nacional de Imunização - PNI conforme determina o Ministério da Saúde; Receber e atender visitantes, munícipes, servidores, fornecedores, atendendo-os com educação, boa vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas as dificuldades apresentadas; Zelar pela conservação e manutenção das instalações físicas e equipamentos; Solicitar, quando necessário, serviços de manutenção (bombeiros, eletricista, telefone e outros), verificando sempre as condições da estrutura física do local de trabalho, para o bom funcionamento e organização da instituição; Zelar pela limpeza e conservação do estabelecimento de trabalho; Promover a avaliação de desempenho dos servidores subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes, para atendimento de procedimentos e normas administrativas; Levar ao conhecimento de sua chefia imediata as irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público; Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos órgãos e servidores subordinados; Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.
Setor de Agravos Transmissíveis
Responsável: Ed Mara Maiolini Rocha
Telefone: 3690-2215
Email: vepidemiologica.semus@varginha.mg.gov.br
Descrição sumária:
Função gratificada, de confiança no nomeante, que consiste no assessoramento à autoridade política do Secretário Municipal, dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
Principais atribuições:
Coordenar e executar as ações de Vigilância Epidemiológica e Doenças e Agravos. Coordenar, programar, acompanhar e supervisionar as atividades relativas à prevenção e controle de doenças, fatores de risco e agravos à saúde; Coordenar dentro do setor, o processo de acompanhamento e avaliação das ações e metas prioritárias, conforme prevê o Plano de Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde; Capacitar e treinar pessoal para operacionalizar o SINAN; Coordenar e acompanhar junto aos oficiais de administração, a gestão dos sistemas de informação de interesse da vigilância epidemiológica (SIM, SINASC, SINAN, SIS-PNI e outros), de acordo com normas e prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde – MS; Administrar e manter os Sistemas de Informação da Vigilância Epidemiológica atualizada conforme orientação da Superintendência Regional de Saúde – SRS; Acompanhar semanalmente os casos em aberto notificados no SINANNET; Encerrar oportunamente todas as fichas de notificação de acordo com laudos laboratoriais ou vínculo clínico epidemiológico; Disponibilizar informações epidemiológicas (gráficos, dados e outros) conforme solicitação e para a imprensa, buscando divulgar e alertar a população sempre que necessário; Proceder à busca ativa de casos de doenças de Notificação Compulsória e organizar dados estatísticos de interesse da área, disponibilizando as informações sempre que solicitado; Proceder à análise da situação epidemiológica de cada agravo e das Doenças de Notificação Compulsória; Notificar doenças de notificação compulsória, surtos e agravos inusitados e outras emergências de saúde pública e prestar serviços à população, buscando orientar a conduta a ser tomada no controle das mesmas, conforme normatização federal, estadual e municipal; Recomendar e adotar medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos, sempre que detectar qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva. Cooperar no desenvolvimento de novas práticas de vigilância e controle de doenças, fatores de risco e agravos à saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade da atenção à saúde e qualidade de vida da comunidade. Conforme normatização federal, estadual e municipal. Investigar os casos notificados, surtos e óbitos, conforme normas estabelecidas pela união,estado e município; Efetuar busca ativa de caso de notificação compulsória, inclusive em laboratórios, domicílios, creches, e instituições de ensino, entre outros, existentes em seu território; Coordenar, monitorar e avaliar as estratégias de vigilância em saúde em âmbito hospitalar; Manter vigilância e monitoramento da violência doméstica, sexual e outras violências junto aos hospitais, UPA, Unidades de saúde e outras instituições.
Coordenar no âmbito municipal, os sistemas de informação de interesse da vigilância em saúde, incluindo:
– coleta, processamento, consolidação e avaliação da qualidade dos dados provenientes das unidades notificantes do município, com interesse para a vigilância em saúde;
– retroalimentação dos dados para as unidades notificadoras;
– transferência dos dados coletados nas unidades notificantes com interesse para a vigilância em saúde em conformidade com os fluxos e prazos estabelecidos no âmbito nacional e estadual;
– análise dos dados e desenvolvimento de ações para o aprimoramento da qualidade da informação;
– análise epidemiológica e divulgação das informações de âmbito municipal;
Promover ações educativas, treinamentos, capacitações, comunicação e mobilização social referente à vigilância em saúde, em caráter complementar; Coletar, armazenar e providenciar transporte adequado de amostras laboratoriais para os laboratórios de referência; Fazer requisições e acompanhar liberação de laudos de exames no sistema GAL (Gerenciador de Ambiente Laboratorial); Coordenar das ações de prevenção de violência e promoção da saúde em todos os serviços de saúde do município; Estabelecer, junto ao gestor e equipe, os instrumentos de coleta e análise de dados, fluxos, periodicidade, variáveis e indicadores necessários ao sistema, conforme preconiza o Ministério da Saúde; Fortalecer o Setor de Vigilância Epidemiológica, buscando apoio com a Vigilância Sanitária tendo como meta básica atuar junto aos laboratórios, consultórios particulares, para que passem a notificar as doenças de Notificação Compulsória, conforme prevê a Portaria n° 205, de 17 de fevereiro de 2016 e Portaria no- 204, de 17 de fevereiro de 2016; Promover a educação continuada dos recursos humanos, dentro do setor, em hospitais, unidades de saúde e outros setores de acordo com a necessidade. Receber e atender visitantes, munícipes, servidores, fornecedores, atendendo-os com educação, boa vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas as dificuldades apresentadas. Zelar pela conservação e manutenção das instalações físicas e equipamentos. Zelar pela conservação e manutenção das instalações físicas e equipamentos; Zelar pela limpeza e conservação do estabelecimento de trabalho; Levar ao conhecimento de sua chefia imediata as irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público; Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade; Participar ativamente de reuniões e comitês de interesse para a vigilância epidemiológica; Participar da elaboração de protocolos municipais e fluxos assistenciais das doenças de notificação compulsória.
Setor: Vigilância Ambiental
Responsável: Vânia Nobre
Fone:3690-2230
E-mail: vania.nobre@varginha.mg.gov.br
Atribuições do Cargo:
Implementar os programas de saúde ambiental no município, conforme diretrizes do Ministério da Saúde: VIGIPEQ, VIGISOLO, VIGIQUIM, VIGIAR, VIGIAGUA; Supervisionar as ações desenvolvidas pelo laboratório de analise bromatológica relacionadas às análises de água; Formular e acompanhar o plano e amostragem municipal de coleta de água para cumprir as metas do VIGIAGUA; Sistematizar e interpretar os dados e informações geradas pelos responsáveis pelo controle de qualidade da água no município; Sistematizar e interpretar os dados relativos à vigilância de qualidade da água gerados pela vigilância epidemiológica.
Supervisionar e alimentar o Sisagua; Realizar inspeções sanitárias em ambientes de abastecimento de água, respeitando as orientações do Programa VIGIAGUA; Realizar coleta de amostras de água para análise; Realizar treinamentos e capacitações relativas aos programas da vigilância em saúde ambiental; Prestar esclarecimentos e orientações para a população com relação ao consumo consciente e adequado da água potável; Realizar pesquisa de triatomíneos nos municípios conforme estratificação de risco para Doença de Chagas; Identificar as parcerias intra e intersetoriais, bem como realizar notificação e investigação das emergências ambientais, FORMSUS; Realizar mensalmente a vigilância da qualidade da água para consumo humano referente ao parâmetro Coliformes Totais; Garantir a cobertura adequada das visitas domiciliares realizadas pelos Agentes de Controle de Endemias (ACEs) para o controle das arboviroses; Realizar supervisão de campo das atividades de controle vetorial das arboviroses; Realizar atividades de educação em saúde voltadas para controle das arboviroses nas escolas, comércios, industrias e população em geral; Realização de mutirões de limpeza, nos bairros, lotes vagos, Áreas de Preservação Ambiental, imóveis abandonados e imóveis de pessoas carentes; Proporcionar interação com todas secretarias do município, afim de realizar ações no combate e controle das arboviroses e mobilizações sociais; Programar ações de mobilizações sociais, contemplando os dias “D” Municipal, Estadual, Federal e mutirão da EPTV; Realizar ações de combate ao mosquito adulto transmissor das arboviroses, com realizações de pulverização de inseticidas (UBV); Coordenar serviços de fiscalização, notificação e autuação de imóveis que venham oferecer riscos a saúde pública; Oferecer denúncias de fatos ao Ministério Público e a outras entidades pertinentes; Participar de conselhos, comités, organizações e outras, que possam servir de apoio e incentivo ao combate as arboviroses; Divulgar amplamente as evoluções ou reduções de casos tidos e havidos de doenças arboviroses no município.
Vigilância Sanitária
Responsável: Nara Alvarenga
Tel.: 3690-2204 / 3690-2208
Atribuições do Setor:
Realizar inspeção sanitária em estabelecimentos de interesse à saúde, como: consultórios médicos e odontológicos, clínicas veterinárias, farmácias, drogarias, distribuidoras de medicamentos , laboratório de análises clínicas, bares, lanchonetes, padarias, pizzarias, pastelarias, açougues, salões de cabeleireiros, manicures, podólogos, lava-jatos, postos de combustíveis, depósitos de GLP e água, escolas, creches, hotéis, motéis, danceterias, , ILPI, serviços de diagnóstico por imagem e de radiodiagnóstico, serviços de hemoterapia, empresas de cosméticos e saneantes, desinsetizadoras, comunidades terapêuticas, UBS, peixarias, supermercados, mercearias, comércio ambulante, feiras livres e realização de eventos artísticos, sorveterias, distribuidoras e depósitos de alimentos, buffets, pensões, oficina mecânica , bancos de leite humano, laboratório de próteses, clínica fisioterapia, comércio produtos agropecuários, clínicas de imunização, cinemas, teatros, ginásios, estádios, cemitérios, crematórios, cozinhas industriais, armazéns de grãos, depósitos de aves e animais, instituições de ensino superior, salas de necropsia, funerárias, serviços de tanatopraxia, ambulatórios, edificações religiosos, empresas de transporte rodoviário, estações rodoviárias, óticas, pet shop, serviços de transporte, remoção em ambulâncias, gabinetes de piercing e tatuagem, unidade prisional.
Atender reclamações sobre resíduos sólidos (lixo) , água servida, esgoto, salubridade de edificações e de funcionamento irregular de estabelecimento de interesse à saúde , criação de animais, escorpiões.
Coletar alimentos , bebidas, medicamentos e outros de interesse sanitário, visando encaminhamento para análise fiscal.
Apreender , interditar ou inutilizar produtos em estabelecimentos de interesse à saúde.
Notificar e investigar surtos de DTA,s (Doenças Transmitidas por Alimentos).
Avaliar o PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde).
Inspecionar os locais finais de destinação adequada de resíduos sólidos e líquidos.
Desenvolver atividades educativas com a comunidade.
Setor de Zoonoses
Responsável: José Eduardo Mambeli Balieiro
Tel.: 3690-2230
Atribuições do Setor:
Administrar e coordenar as ações do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ; Planejar ações de vigilância entomológica e de combate a vetores; Coordenar o trabalho das equipes de campo e supervisionar o desenvolvimento destes trabalhos; Planejar e desenvolver as ações de informação, educação e comunicação, informando e orientando a população sobre as doenças zoonóticas, seus fatores de riscos biológicos e as formas de prevenção e controle; Coordenar e incentivar as atividades para o controle da LEISHMANIOSE, LEPTOSPIROSE, ESQUISTOSSOMOSE, DOENÇA DE CHAGAS, assim como controle de outras parasitoses; Coordenar programa de coleta de material para análise e posterior tratamento; Capacitar e treinar os profissionais que atuam na área da educação e promoção da saúde para abordar e discutir os tópicos e posse responsável de animais; Implantar medidas de controle dos animais domésticos, visando a profilaxia das zoonoses, onde todos os animais possam atuar como reservatórios, hospedeiros e ou vetores, assim como, quando eles causarem incomodo e agravos a população; Implantar medidas de controle das espécies animais sinantrópicas (que vivem próximas às habitações humanas) para a prevenção de zoonoses; Coordenar a execução das ações de vigilância entomológica da zoonoses e doenças transmitida por vetores;
Monitoramento e controle populacional dos animais; Implantar e executar ações de controle de animais peçonhentos, com exceção dos ofídios; Realizar a integração com as diferentes instituições, visando a atuação conjunta no sentido de proceder a identificação dos fatores de risco, controle de população de animais, vetores ou reservatórios, com a finalidade de reduzir o risco de transmissão de enfermidades ao homem; Implantar a política de posse dos animais domésticos e de estimação.
Divisão de Atenção Primária à Saúde
Responsável: Miguel José de Lima
Tel.: 3690-2072
Atribuições do Setor:
Caracteriza-se por um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. Tendo como prioridade a Estratégia de Saúde da Família.
Coordenação de Atenção à Saúde Bucal
Responsável: Augusto César Sousa Raimundo
Tel.: 3690-2214
E-mail: sbucal.semus@varginha.mg.gov.br
Horário de Funcionamento: 7 às 11hs. / 13h às 17hs.
Atribuições do Setor:
Coordenar as ações para a formação de uma rede integral de atenção em saúde bucal a partir da organização da atenção primária (organizar processos de trabalho; definir ferramentas de atendimento à demanda espontânea e programada; estabelecer fluxos de referência e contra referência entre os níveis de atenção e serviços interligados; entre outros); Fornecer orientações e instrumentos para a organização da atenção primária em saúde bucal, a partir dos princípios do SUS, sob a ótica de acolhimento e atenção humanizada; Garantir a organização de um modelo de atenção em saúde bucal não apenas centrado na assistẽncia à doença, mas principalmente, com foco na promoção da saúde e na intervenção sobre os fatores de risco;
Estimular educação continuada dos profissionais de saúde bucal; Manter diálogo permanente com a administração pública para garantia de políticas condizentes com a evolução científica atual e apropriadas à realidade do município.
Setor de Pessoal
Responsável: Cláudia Maria Camargo Agnelo
Tel.: 3690-2210
Atribuições do Setor:
Analisar juntamente com a gestão das unidades o quadro de pessoal, levantando a necessidade de servidores para seu regular funcionamento, procedendo a movimentação ou admissão de pessoal para provimento dos cargos; Elaborar o processo de contratação de pessoal, conforme a Legislação vigente, compatibilizando com as diretrizes e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, elaborando editais, encaminhando para admissão, etc; Acompanhar as avaliações do pessoal da SEMUS; Acompanhar a vida funcional dos servidores, tomando as providências necessárias (controle de frequência, concessão de licenças, férias, exame médico periódico, etc).
Serviço de Controle, Regulação e Avaliação - SCRA
1) Controle, Regulação e Avaliação das Ações e Serviços de Saúde;
Responsável (Chefe da Divisão): Agueda de Oliveira Saraiva
Tel.: 3214-9987
Atribuições do Setor:
Coordenar os Núcleos e as Comissões existentes no setor; Assessoria Técnica ao Secretário de Saúde; Elaborar pareceres em processos/atividades que estejam ligados ao setor; Realizar Controle Operacional de AIH'S e APAC’s; Autorizar a realização de exames de Alto Custo, tendo como parâmetro a PPI; Monitorar os repasses financeiros efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde; Despachar os processos encaminhados ao setor, geralmente com relatórios; Orientar a execução de atividades relacionadas ao correto preenchimento de documentos para autorização de procedimentos de Alta Complexidade;
2) Avaliação e validação de laudos médicos, autorização e emissão de AIH's eletivas (previamente) e de urgência/emergência – Sistema Sus Fácil MG;
Responsável: Mariela / Fernanda Gomes Torres
Supervisores Hospitalares: André José Braga; Luiz Carlos Azevedo; Rogério Prado de Castro.
Tel.: 3690-2203
Atribuições do Setor:
Pré-autorização dos Laudos Médicos de Procedimentos Eletivos encaminhados pelas Unidades de Saúde do município e dos municípios pactuados e emissão de série numérica de AIH (Autorização de Internação Hospitalar), via Sus Fácil; Recebimento, avaliação e autorização de Laudos para emissão de APAC/Formulário para Cirurgia de Catarata, Tomografia Computadorizada, Radioterapia, Quimioterapia, Terapia Renal Substitutiva, Órtese e Prótese, Reabilitação Física, Acompanhamento de Pacientes com Deficiência Mental ou Autismo, conforme rotinas estruturadas pelo Ministério da Saúde e pelo Fluxo de Procedimentos de Alta Complexidade no Estado de Minas Gerais; Emissão e encaminhamento dos APAC/Formulários autorizados paras as Unidades onde serão realizados os procedimentos ambulatoriais de alta complexidade/custo; Autoriza a realização de exames de Alta Complexidade e Alto Custo; Supervisão/auditoria intra hospitalar dos laudos médicos de AIH's e APAC's; Digitalização de AIH's e APAC's autorizados.
3) COMISSÃO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA;
Responsável: André Luiz Ávila
Tel.: 3690-2203
4) Recebimento, controle e avaliação da fatura SIA/SUS dos prestadores credenciados ao SUS, juntamente com as guias de solicitação dos procedimentos.
Responsável: Adriana Cristina Santos Bernardes
Tel.: 3690-2771
Atribuições do Setor:
Recebimento, controle e avaliação da fatura SIA/SUS das Unidades Municipais de Saúde; Consolidação do faturamento ambulatorial (BPA e BD Nacional) dos procedimentos da atenção básica e da média complexidade através do sistema SIA/SUS e encaminhamento do mesmo para a SES/MG – DADS/Varginha; Recebimento e repasse de notas fiscais e documentos dos prestadores à gerência de fundo para pagamento; Cadastramento e acompanhamento cadastral de profissionais e de estabelecimentos de saúde localizados no município, através do sistema FCES - Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, de forma articulada com a SES/MG – DADS/Varginha; Receber mensalmente documentos comprobatórios da realização dos exames e sistematiza o que é apresentado pelos prestadores da rede e conveniados;
Orientar os prestadores quanto ao preenchimento de BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), para utilizar o código de cada procedimento; Efetuar processamento do SIA e SIH; Gerenciar as Bases de Dados SIA, SIH, CIH (monitoramento e disponibilização de sistemas e dados através de relatórios); Gerenciar o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES no município; Preenchimento e digitalização das FCES's.
5) Ordenamento, cadastramento e digitalização de dados de usuários no CNS - Cartão Nacional de Saúde.
Responsável: Unidades Básicas de Saúde
Atribuições do Setor:
Gerenciar o Cartão Nacional de Saúde CNS no município;
Digitalização no CNS dos dados cadastrais dos usuários, via CADSUS;
* Para o usuário se cadastrar é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de endereço, ou Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
6) Autorização e agendamento de consultas de especialidades e de procedimentos diagnósticos e terapêuticos sob controle;
Responsável:
Tel.: 3214-9987
Atribuições do Setor:
Autorização e agendamento de consultas de especialidades e de procedimentos diagnósticos e terapêuticos sob controle; Distribuição de Guias de Exames Diagnósticos para as Unidades de Saúde; Conferência, triagem e encaminhamento dos resultados de exames de Patologia Clínica para as Unidades de Saúde de origem.
7) Apoio Administrativo e atendimento ao público.
Responsável:
Tel.: 3690-2213
Horário de Funcionamento: segunda a sexta, das 7:30hs às 17hs.
Núcleo de Auditoria
Responsável:
Atribuições do Setor:
Realiza a apuração de denúncias e auditoria analítica e operativa das unidades de saúde sob gestão do município, relativas à atenção básica em saúde; Auxilia na apuração de denúncias feitas diretamente pelos usuários do SUS ou encaminhadas pelo Ministério da Saúde relativas à média e alta complexidade; Suporte à equipe de auditoria da SES/MG – GRS/Varginha em visitas aos estabelecimentos de saúde (unidades ambulatoriais, hospitais, prestadores de serviços especializados de média e alta complexidade).
Coordenação de Almoxarifado
Responsável: Gilberto Bocalon
TEL.: 3690-2196
Atribuições do Setor:
Digitação de compras e serviços, conferência das Ordens de Fornecimento, recebimento e conferência de mercadorias, controle de estoque (medicamentos, Limpeza, Ambulatório, escritório, impressos); Preparação dos materiais a serem despachados, baixa de estoque etc; Atende as UBS, PSF, escolas e demais unidades especializadas.
Assistência Farmacêutica
Responsável: Daniela Aparecida de Abreu
Tel.: 3690-2245
Atribuições do Setor:
As funções da Assistência Farmacêutica Municipal são:
Planejar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar as ações; Articular a integração com os serviços, profissionais de saúde, áreas interfaces, coordenação dos programas, entre outras; Elaborar normas e procedimentos técnicos e administrativos; Elaborar instrumentos de controle e avaliação; Selecionar e estimar necessidades de medicamentos; Gerenciar o processo de aquisição de medicamentos; Garantir condições adequadas para o armazenamento de medicamentos; Promover gestão de estoques; Distribuir e dispensar medicamentos; Manter cadastro atualizado dos usuários, unidades e profissionais de saúde; Organizar e estruturar os serviços; Desenvolver sistema de informação e comunicação; Desenvolver e capacitar recursos humanos; Participar de comissões técnicas; Promover o uso racional de medicamentos; Promover ações educativas para prescritores, usuários de medicamentos, gestores e profissionais da saúde; Desenvolver estudos e pesquisa em serviço; Elaborar material técnico, informativo e educativo; Prestar cooperação técnica; Assegurar qualidade de produtos, processos e resultados; Este ciclo abrange as atividades de seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e acompanhamento da utilização de medicamentos. Tem como eixo norteador a aquisição de ações de saúde contempladas com a adequação da necessidade, segurança, efetividade e qualidade da terapia medicamentosa, promoção do uso racional dos medicamentos e para a melhoria da qualidade de vida da população, integrando ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde.
TFD - Tratamento Fora do Domicílio
Responsável: Lourival Alves Chagas
Tel.: 3690-2159
Atribuições do Setor:
Encaminhamento de pacientes que necessitam de tratamento médico fora do município para as cidades com as quais temos a respectiva pactuação, oferecendo o transporte necessário (carro, ambulância ou ônibus). Atualmente, contamos com aproximadamente 2.500 pacientes cadastrados.
Coordenação Administrativa e Financeira
Responsável: Eduardo Silva
Tel.: 3690-2240
Atribuições do Setor:
Elaboração anual do Plano de Ações e Metas da Secretaria Municipal de Saúde com previsão orçamentária e financeira, com a participação dos coordenadores de cada setor; Gerenciamento e acompanhamento dos recursos financeiros e orçamentários do Fundo Municipal de Saúde; Gerenciamento dos recursos específicos repassados, fundo a fundo, destinados aos Programas e pactuações firmadas com a SES - Secretaria Estadual de Saúde e com o Ministério da Saúde; Planejamento de compras de materiais diversos para a Secretaria e Unidades de Saúde; Acompanhamento de processos licitatórios e requisições de compras.
Gestão Contratual:
Gestão de Contratos e Convênios firmados entre o município de Varginha com: hospitais, prestadores de serviços, manutenção dos equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, fornecimento de marmitex para campanhas de vacinação e lanches diversos para eventos da secretaria, serviços de chaveiro e outros; Encaminhamento e acompanhamento das requisições e documentos referentes a Termo Aditivo e renovação de Contratos e Convênios; Recebimento e baixa das Notas Fiscais no sistema, para posterior envio à Contabilidade para pagamento.
Contabilidade / FMS:
Realização de Prestação de Contas Trimestral do Fundo Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde e Anual em audiência pública, atendendo normatização do Ministério da Saúde; Participação e acompanhamento da elaboração da Programação Orçamentária e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde; Acompanhamento e verificação diária da movimentação das contas do Fundo Municipal de Saúde; Realização de relatórios anuais de demonstração dos gastos realizados na saúde, receitas recebidas e percentual de gastos na saúde com recursos próprios.
Apoio administrativo:
Protocolo, encaminhamento e recebimento de correspondências da Divisão Administrativa; Atendimento das demandas das Unidades de Saúde, tais como solicitação de materiais e consertos diversos; Digitação de ofícios e memorandos; Encaminhamento e protocolo das requisições de compra de materiais e serviços ao Setor de Suprimentos da Secretaria de Saúde; Serviço de atendimento telefônico, fax e cópias xerográficas.
Central de Exames Especializados
Responsável: CISSUL e outros Convênios
Tel.: 3690-2203
Atribuições do Setor:
Responsável pelo controle e distribuição dos exames para todas as UBS (unidades Básicas de Saúde); Encaminhamento de pacientes das UBS e liberação de exames como Endoscopia, Tomografia, etc.
