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06 MAR 2023

Com sistema digital, mais de 80% dos processos de construção civil de Varginha são aprovados em menos de 30 dias

Além do alvará de construção, mais 10 serviços para quem precisa construir na cidade estão disponíveis pela internet.
A prefeitura de Varginha segue avançando na modernização dos serviços prestados à população.
Cidadãos que precisam de serviços relacionados a obras e aguardavam até quatro meses para serem atendidos, após a implantação do atendimento digital têm seu pedido atendido em menos de um mês.
A plataforma Aprova Digital utilizada na Secretaria de Planejamento possibilitou à população maior agilidade em análises e processos públicos de todos os assuntos relacionados à construção civil no município.
A tecnologia substituiu requerimentos físicos e impressos - que até então eram submetidos somente no balcão da prefeitura - por formulários digitais e inteligentes que podem ser preenchidos pelo computador ou celular, 24 horas por dia.
Para o prefeito Vérdi Melo, esse é apenas o início do processo de modernização da administração. “Prezamos pelos investimentos em modernização e até 2024 teremos grandes avanços tecnológicos que irão facilitar a vida da população”, disse.
Os processos eletrônicos permitiram executar procedimentos técnicos em uma única plataforma, gerando eficiência, economia e agilidade para servidores e cidadãos.
Segundo o secretário de Planejamento, Ronaldo Lima, o cenário da construção civil se mostrou um pilar importante na economia e na geração de empregos na cidade, especialmente na pandemia, mas os erros eram tão recorrentes no atendimento presencial que tornavam o processo lento e complexo.
"Os problemas nos processos da construção civil no município era um dos gargalos na secretaria, nosso calcanhar de aquiles. A liberação e aprovação nos processos eram ineficientes e a demora prejudicial”, destaca.
Também existia o desafio de colocar o cadastro imobiliário em dia, mas com servidores sobrecarregados, a atividade estava paralisada e a arrecadação do município acumulava prejuízos.
A tramitação para a aprovação de um projeto envolvia cerca de 11 profissionais nas etapas de fiscalização, análise, aprovação dos projetos e cadastro técnico.
"Hoje boa parte das etapas estão no piloto automático", explica Marco Zanatta, fundador do Aprova Digital. Segundo ele, a plataforma automatiza as atividades que podem ser facilmente executadas por um sistema, acelerando os serviços.
Atualmente o tempo de análise de um processo protocolado no sistema é de 1 dia e 3 horas. E o deferimento - ou seja, a aprovação do pedido ou liberação do documento solicitado - acontece em aproximadamente 29 dias.
Outra vantagem do atendimento digital, conforme Marco, é a extinção de salas e armários com arquivos em papel e protocolos físicos, uma vez que o sistema faz essa atividade na nuvem, com segurança e transparência.
Além da economia de tempo para o cidadão, a digitalização de serviços públicos municipais auxilia no corte de gastos porque reduz drasticamente o consumo de papel e outros insumos, como transporte e arquivamento de documentos.
"Esse cenário provoca um efeito cascata no desenvolvimento da cidade, as obras são autorizadas com rapidez, atraindo investimentos e gerando mais oportunidades de trabalho", complementa Marco.
Entre os serviços públicos digitais da Secretaria de Planejamento Urbano de Varginha, estão disponíveis:
Alvará de Construção
Habite-se/Certidão de Término de Obra
Correção em Processo Digital
Solicitação de Cancelamento
Inclusão de Processos de Alvará de Construção Físicos
Inclusão de Processos de Habite-se Físicos
Solicitação de Loteamento
Solicitação de Diretrizes Urbanísticas
Apresentação de Anteprojeto
Apresentação de Projeto Executivo
Unificação/Desmembramento de Lotes
Para usar a plataforma basta entrar no site e efetuar o cadastro gratuitamente.

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