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Prefeitura de Varginha - MG
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27 OUT 2021
PREFEITURA DE VARGINHA DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA SEGUNDA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO, VÉSPERA DE FINADOS

Dia 02, Finados não haverá expediente.

Considerando que de acordo com o artigo 246 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterado pela Lei Municipal nº 5.248/2010, o dia 28 de outubro é consagrado ao Servidor Público Municipal, sendo, portanto, considerado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

A Prefeitura de Varginha decidiu por transferir para o dia 01 de novembro, véspera de Finados, a comemoração do Dia do Servidor Público Municipal, ficando declarado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais neste dia, e feriado Municipal no dia 02 de Novembro, Finados.

Excluem-se do estabelecido no artigo 1º deste Decreto os serviços considerados essenciais, a critério da Administração Municipal.

Sendo assim, o expediente administrativo da Prefeitura de Varginha encerra na sexta-feira, 29, retornando na quarta-feira, 03 de novembro.

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