Última semana para negociar dívidas...

Notícias

JAN

31 JAN 2012

Última semana para negociar dívidas através da conciliação

Termina nesta quinta-feira (2) o prazo para a negociação de dívidas dentro do movimento nacional de conciliação. A Prefeitura de Varginha aderiu à iniciativa e 1.695 pessoas já foram beneficiadas desde o último dia 28 de novembro, quando começaram as ações. O movimento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e tem o objetivo de reduzir o volume de processos judiciais e oferecer uma justiça mais rápida e eficaz.

Varginha participa do movimento integrada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que fez as convocações dos cidadãos com processos correntes de débitos tributários. Em todo o Estado de Minas Gerais, são feitas mais de 13 mil audiências da Justiça Comum em tribunais regionais e estaduais. São 184 comarcas e 279 varas participantes em todo o Estado. As principais ações do município são a respeito de dívidas relacionadas ao IPTU, ISS, multas e outros impostos municipais. A prefeitura concede redução de 100% de juros e multa das dívidas para facilitar a realização do maior número possível de conciliações.

Os credores do município cujas dívidas ainda não foram ajuizadas também poderão buscar a conciliação. Aqueles que não receberam a convocação e possuem débito com o município podem procurar a equipe de conciliação até quinta-feira (2), no anexo fiscal da Procuradoria da Prefeitura, localizado na rua Alberto Cabre, 397, bairro Vila Pinto. As audiências acontecerão entre 8h e 17h. Mais informações pelo telefone 3690-1431.

NOTÍCIA MAIS RECENTE

Prefeitura treina servidores para o enfrentamento à dengue

NOTÍCIA MENOS RECENTE

Quinta da Boa Música volta com rock’n’roll nesta semana