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A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social - SEHAD, com intuito de instrumentalizar os conselheiros  dos Conselhos vinculados à Secretaria, promovendo nesta quinta-feira 27, no auditório do Propac II, na Barcelona,  um Seminário com objetivo de ampliar o conhecimentos sobre o papel do controle social na formulação, fiscalização, acompanhamento e avaliação de políticas públicas.

O Controle Social é a participação popular nas tomadas de decisão que envolve a administração pública, caracterizando-se como um exercício pleno da cidadania conforme diretrizes da nossa Constituição Federal. É de extrema importância a compreensão deste papel para o fortalecimento destes espaços que hoje demanda avanços e rompimento de paradigmas. Os espaços participação e materialização ocorre por meio de realizações de Conferencias Municipal, Estadual e Federal e também nos Conselhos Setoriais de Políticas Públicas e Conselhos de Direitos, além de Fóruns.

A formação destes conselhos ocorre de forma paritária, ou seja, 50% de representantes dos órgãos governamentais e 50 % de representantes da sociedade civil, formados por organizações sociais, usuários dos serviços e trabalhadores da área.

Será um momento de ampliação do conhecimento e também de debates para possíveis implementação dos Conselhos, que hoje se vinculam a SEHAD.  De acordo com a programação haverá uma palestra a ser proferida pela Secretária Patrícia Rodrigues de Souza, que aproveitará seu vasto conhecimento adquirido enquanto docente do Programa CAPACITA SUAS, ministrando o Curso de “Controle Social no SUAS” para conduzir a temática. Logo em seguida os conselheiros presentes serão convidados a se dividir em grupos por conselhos que representam, sendo eles: Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente (COMDEDICA), Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (COMIVA), Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM), Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (COMPIR). Este será o momento em que cada seguimento levantará as vulnerabilidades e as potencialidades do seu conselho, para então propor as alterações necessárias.

PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO CONTROLE SOCIAL