Prefeito em exercício, Vérdi Melo, empossou nesta manhã de sexta-feira, 10/07, durante solenidade realizada no auditório do Inprev, os novos membros do Conselho Municipal de Habitação, eleitos para o biênio 2015/2017. Na oportunidade foram eleitos como presidente Anderson Vitor Barros, representante da Plenária dos Conselhos Comunitários Urbanos e Rurais de Varginha e como vice-presidente, Francislaine Angélica das Graças Barbosa, representante da secretaria Municipal de Planejamento. A solenidade contou com a presença do secretário de Habitação e Desenvolvimento Social, José Magalhães Ferreira, que conduziu os trabalhos.
Ao empossa-los Vérdi deu as boas vindas aos novos conselheiros, lembrou da responsabilidade do cargo que assumem, às vésperas de um sorteio das casas do Conjunto Habitacional Novo Tempo e das demandas crescentes existentes no setor de Habitação. “Desejamos sorte para cada um e pedimos comprometimento com esta causa”, disse Vérdi que ressaltou que a administração tem fortalecido os Conselhos, de tal forma que possam agir com independência, sem interferência de qualquer setor do Executivo.
O Conselho Municipal de Habitação tem como objetivo cooperar na formulação e na implantação da política habitacional do município. Compete ao Conselho Municipal de Habitação acompanhar e avaliar as ações públicas desenvolvidas no Município, acerca da política habitacional; organizar e realizar, de 02 (dois) em 02 (dois) anos, a Conferência Municipal de Habitação; fiscalizar e avaliar a aplicação das diretrizes e o cumprimento das metas para a Política Municipal de Habitação, definidas na Conferência Municipal de Habitação; aprovar as diretrizes e normas para a gestão do Fundo Municipal de Habitação; estabelecer as demais diretrizes e metas que estejam em consonância com as Resoluções da Conferência ou que se façam necessárias para complementar a Política Municipal de Habitação; acompanhar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fundo, solicitando, se necessário, o auxílio do órgão de finanças do Executivo; prestar assessoria na formulação de diretrizes gerais para a aplicação do Fundo Municipal de Habitação; integrar o grupo coordenador do Fundo Municipal de Habitação e buscar a articulação com outros Conselhos Municipais que discutam, direta ou indiretamente, políticas públicas do interesse da Habitação Popular.
O Conselho ficou assim formado:
I - Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social
José Manoel Magalhães Ferreira
II – Representante do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social – SEHAD
Sérgio Luiz de Oliveira
III - Secretário Municipal de Planejamento Urbano
Vérdi Lúcio Melo
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SEPLA
Titular : Francislaine Angélica das Graças Barbosa
Suplente: Conceição Rosane Duarte Barbosa
V - Representantes do Poder Legislativo:
Titulares: Jacy Francisco dos Santos
Jeferson Constantino Modesto
Anselmo Delfraro David
Suplentes: José Roberto Batista
José Brás
Dilermando Silva
VI - Representantes da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha – ACIV
Titular : Cláudio Murilo Queiroga Leite
Suplente: Waldir de Oliveira
VII - Representantes da Plenária dos Conselhos Comunitários Urbanos e Rurais de Varginha
Titular : José Vanderlei de Fátima Martins
Suplente: Avelino das Graças Silva
Titular : Anderson Vitor Barros
Suplente: José Roberto Nascimento
Titular : Samuel Prudente Machado
Suplente: Luiz Carlos Sena
VIII - Representantes da Associação Varginhense de Engenheiros e Arquitetos - AVEA
Titular : Alencar de Souza Filgueiras
Suplente: Mauro José Ferreira
IX - Representantes do Sindicato Intermunicipal das Indústrias da Construção Civil da Região dos Lagos Sul Mineiros - SINDUSCON - LAGOS
Titular : Donizete Leão de Miranda
Suplente: Sebastião Rogério Teixeira
X - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e da Construção e do Imobiliário de Varginha
Titular : Haroldo Biancasteli
Suplente: Diogo Oliveira