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O Conselho Municipal de Saúde de Varginha (CMSV), por meio de seu presidente Célio Ferreira, faz, através deste edital, CONVITE a todos os Trabalhadores de Saúde Pública do Município de Varginha (MG), para, querendo, se candidatar e concorrer a 01 vaga de titular e 04 de suplentes, para compor este Conselho - órgão máximo de deliberação do SUS.

Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico no website:

www.conselhodesaudedevarginha.org

Ou enviar seus dados para o e-mail:

trabalhadoresdesaude@conselhodesaudedevarginha.org

Até o dia 18/04/2016.

Os trabalhadores de saúde candidatos deverão participar da Reunião Plenária Ordinária do CMSV, a ser realizada na Câmara Municipal de Vereadores, dia 19/04/2016 (terça-feira), com primeira chamada às 18h30 e, segunda e última chamada às 19h.

O Plenário do Conselho é responsável pela definição, por meio de eleição, daqueles que ocuparão as vagas em disputa, assim como definir os procedimentos e sanar dúvidas deste processo. Nos termos da Resolução Nº. 453 do Conselho Nacional de Saúde: as funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões, representações, capacitações e outras atividades específicas.

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