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PROGRAMAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE VARGINHA-MG

No próximo sábado, dia 25 de junho, será realizada a 6ª Conferência da Cidade de Varginha, das 7h às 18h, na sede do Propac II, na Vila Barcelona. Durante o evento serão desenvolvidas discussões a partir da temática nacional “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, com lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.

Contemplando os planos nacional e estadual, o lema traz o sentido da cidade como um bem comum, de toda a população. A 6ª Conferência ressalta a ideia de cidades mais equânimes, democráticas, com menos desigualdades de acesso aos bens e serviços públicos, com menos discriminação, com mais qualidade de vida para todas e todos. Pensar o bem comum no contexto urbano significa dar às pessoas – sem exceção – a possibilidade de exercer de forma plena o Direito à Cidade: o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho, a espaços públicos de qualidade, a equipamentos sociais, à cultura, ao lazer, ao meio ambiente e participação nos destinos da cidade.

Considerando que um dos desafios dessa Conferência é fazer com que o cidadão reflita sobre a realidade da sua cidade, serão trazidas questões como espaços públicos de qualidade, acessíveis, e próximos ao seu local de moradia; habitação (moradia popular); políticas de regularização fundiária urbana em favor de famílias de baixa renda; o papel da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; suas potencialidades econômicas e principais conflitos existentes.

Segue abaixo a programação completa:

25 DE JUNHO DE 2016

l   7 às 8 horas – Recebimento de Credenciais dos Delegados à 6ª Conferência da Cidade de Varginha. Entrega dos documentos técnicos para participação nos debates dos Grupos Temáticos.

l   8 horas – Instalação Oficial da 6ª Conferência da Cidade de Varginha pelo Presidente da Conferência Prof. Francisco Graça de Moura, Diretor Superintendente da Fundação Cultural de Varginha.

l   8 horas 10 min. – Pronunciamento Oficial do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Varginha, Doutor Antônio Silva, enfocando as políticas públicas da administração pública municipal no contexto da função social da cidade.

l   8 horas e 30 min. – Palestra/Exposição Temática “A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE, NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS CIDADES INCLUSIVAS, PARTICIPATIVAS E SOCIALMENTE JUSTAS”.

- Palestrista/Expositor: Cientista Social Professor Francisco Graça de Moura, Presidente da 6ª Conferência da Cidade de Varginha.

l   10 horas – Coffee Break.

l   10 horas e 30 min. – Reunião, em suas respectivas salas, dos Grupos Temáticos indicados e definidos no Art. 4º e Art. 5º, Parágrafo Único, do Regimento Interno da 6ª Conferência da Cidade de Varginha e que são:

I – A cidade que temos, a cidade que queremos: meio ambiente, mobilidade, desenvolvimento econômico e políticas sociais;

II – Os Instrumentos de Política Urbana: do direito à efetividade da função social da propriedade e da cidade;

III – Democratização da Gestão Municipal: governança inclusiva, participativa e socialmente justa.

- Cada Grupo Temático cumprirá as seguintes tarefas:

a) Eleição do Coordenador e do Relator do Grupo;

b) Leitura e reflexão preliminar sobre a área temática a ser abordada pelo grupo;

c) Definição da Metodologia de Trabalho do Grupo.

l   12 horas – Almoço de Integração no refeitório do PROPAC II, local da Conferência.

l   13 horas – Reinício das atividades dos Grupos Temáticos para discussão, debate e elaboração dos respectivos relatórios com as proposições para a formulação das políticas públicas municipais para construção da cidade inclusiva, participativa e socialmente justa de Varginha.

l   16 horas – Plenária, com a seguinte pauta:

a) Leitura dos Relatórios;

b) Eleição dos Delegados à Conferência Estadual;

c) Encerramento.

Endereço da Conferência: PROPAC II (Rua Londres, 401 – Vila Barcelona) - Varginha-MG.