Ir para o conteúdo

Prefeitura de Varginha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Varginha - MG
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
JUL
24
24 JUL 2017
Prefeitura de Varginha fará audiência pública
enviar para um amigo
receba notícias

 

 

Prefeitura de Varginha fará audiência pública para apresentar a proposta do Projeto de Lei do novo Plano Diretor

 

Está prevista para o início deste semestre, a última audiência sobre o Plano Diretor coordenada pela Prefeitura de Varginha, que será aberta à participação popular. Dessa vez, o objetivo será apresentar a proposta do projeto de lei às autoridades, técnicos, organizações e moradores locais, interessados em validar e contribuir com sugestões ao documento. Com a aprovação do projeto de lei por parte da sociedade, o novo Plano Diretor será entregue à Câmara Municipal, para ser votado e oficializado como lei.

Em fase final, a revisão e estruturação do novo Plano Diretor de Varginha vem sendo conduzida pela Prefeitura de Varginha em parceria com a empresa Myr Projetos Sustentáveis de Belo Horizonte desde o final de 2016. Para acompanhar o tema, uma Comissão específica de servidores municipais foi instituída sob da coordenação-geral do vice-prefeito Verdi-Lucio Melo. A partir do apoio institucional do atual Secretário de Planejamento, José Manoel Ferreira e da assessoria técnica da arquiteta urbanista municipal, Flávia Zolini, o trabalho tem sido caracterizado pelo comprometimento dos dirigentes, técnicos da Prefeitura e pela qualidade das intervenções participativas realizadas pelas organizações locais e, principalmente, pelo envolvimento da população durante as audiências públicas e atividades desenvolvidas ao longo do processo de reestruturação do Plano Diretor. Sediada na capital mineira, a Myr Projetos Sustentáveis é uma empresa especializada em planejamento urbano e territorial, reconhecida como referência em planejamento sustentável no país, a partir de uma visão integrada entre a cidade e o meio ambiente. Dirigida pelo arquiteto e urbanista Sergio Myssior, a Myr Projetos recentemente foi também responsável por concluir o trabalho de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Belo Horizonte.

 

Disponível no Portal da Prefeitura de Varginha desde o mês passado, a síntese do Diagnóstico desenvolvido para subsidiar o novo Plano Diretor pode ser acessada por todos e traz um mapeamento inédito a partir das características atuais da cidade e reúne dados como: localização, meio ambiente, população, ocupação territorial, saúde, educação, cultura, assistência social, segurança pública, saneamento básico, mobilidade e economia. O documento, na íntegra, contendo cerca de 400 páginas, estará em breve acessível também pelo site da Administração Municipal.

 

Concluída a redação do projeto de lei, a equipe do Plano Diretor de Varginha seguirá com o trabalho de revisão da legislação urbanística em vigor no município, serão estudadas as normativas locais que envolvem o perímetro urbano; o uso do solo; o código de obras e posturas; o meio ambiente e a mobilidade urbana. A perspectiva é que até o final deste ano, todas essas leis sejam avaliadas, atualizadas e encaminhas para Câmara Municipal. Para Flávia Zolini, arquiteta e servidora efetiva da administração municipal “Varginha precisa urgentemente compatibilizar sua legislação urbanística complementar ao Estatuto da Cidade, pois o desenvolvimento sustentável do município está vinculado à leis que realmente reflitam a realidade das demandas atuais e atuem em conformidade com um planejamento legitimamente estabelecido”.

 

Mais informações sobre o Plano Diretor de Varginha estão disponíveis pelo endereço www.planodiretordevarginha.com.br, ou no site da Prefeitura Municipal: www.varginha.mg.gov.br. Dúvidas e sugestões podem se encaminhadas para: planodiretor@varginha.mg.gov.br. A Prefeitura ressalta que a participação da sociedade de Varginha é peça fundamental para o sucesso da nova versão do Plano Diretor da cidade. 

 

 

 

 

 

 

Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia