DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.

Legislação

Atualizado em: 26/01/2026 às 12h17

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 22642, 14 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Designação

Em vigor

PORTARIA Nº 22.642, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 77 da Lei Municipal nº 2.673/1995;

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIS FELIPE DE ASSIS BORGES para exercer a Função Gratificada de Encarregado do Sistema de Compras e Licitações, FG-15%, na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 05/01/2026.

Prefeitura do Município de Varginha, 14 de janeiro de 2026.

ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO

ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

RENATO SÉRGIO PEREIRA
SUBPROCURADOR-GERAL
DO MUNICÍPIO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 22667, 30 DE JANEIRO DE 2026	ALTERA A PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO.	30/01/2026
PORTARIA Nº 22654, 26 DE JANEIRO DE 2026	DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.	26/01/2026
PORTARIA Nº 22590, 05 DE JANEIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS – CAPPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/01/2026
PORTARIA Nº 22558, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.	22/12/2025
PORTARIA Nº 22552, 19 DE DEZEMBRO DE 2025	DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE COMISSÃO JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE VARGINHA (SIM/VGA).	19/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume