Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 12.479, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

APROVA A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PROCEDE À BAIXA DE BENS, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Varginha, senhor Leonardo Vinhas Ciacci, o Presidente da Fundação Hospitalar do Município de Varginha, Edson Antônio Menegueli, e a Diretora Geral Hospitalar, Rosana de Paiva Silva Morais, no uso das atribuições de seus cargos, no exercício dos poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município e Estatuto da Fundação Hospitalar do Município de Varginha, e em conformidade com a Lei nº 2.919 de 12 de junho de 1997.

Considerando o Processo Administrativo nº 696/2025;

Considerando a Portaria FHOMUV nº 121/2024;

Considerando que a FHOMUV por meio do seu Presidente e Diretoria Geral, promoveu com os setores envolvidos, o levantamento para desincorporação dos bens móveis contantes no ANEXO I.

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam desincorporados, para fins contábeis, os Bens Móveis conforme consta no ANEXO I, se enquadra na seguinte modalidade:

I - INSERVÍVEL
II - FURTO

Parágrafo único. Ficam convalidadas as baixas procedidas em bens de propriedade da Fundação Hospitalar do Município de Varginha com a apresentação dos documentos à Diretoria Geral, de que trata o "caput" deste artigo, no simples exercício das atribuições de agentes públicos.

Art. 2º Os valores constantes dos levantamentos realizados na forma deste Decreto deverão integrar a demonstração das "Variações Patrimoniais".

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 06 de novembro de 2025.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

EDSON ANTÔNIO MENEGUELI
PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS
DIRETORA GERAL HOSPITALAR

ANEXO I

DOS BENS PARA DESINCORPORAÇÃO

BAIXA PATRIMÔNIO

Item Unid. Número Patrimônio Discriminação dos Produtos Modalidade Valor (R$)
11003435 APARELHO DE RAIO X MODELO COMPACTO 500 VMI - SÉRIE 0016-002-013 Inservível 1.109,48
21004373 PORTA FILME RADIOLÓGICO PC 100 PORTA CHASSI EM ALUMÍNIO, RODAS COM TRAVAS, BRAÇO DE 50 CM, CONTRA PESO E FIXADOR DE CHASSI.Inservível 1.711,04
31004473 ELETRÔMERO COM PELO MENOS 4,5 DÍGITOS, COM EXTENSÃO VARIÁVEL COM RAZÃO MAIOR OU IGUAL A 2 E INVERSÃO DE POLARIDADE Inservível 7.709,36
41004488 BOMBA DE VÁCUO MARCA PEG Inservível 225,42
51004712 MICROCOMPUTADOR INTER CORE 2 DVD 2.2 COOLER, PLACA MÃE INTEL DG 31S/V/R MEMÓRIA DDRS 2GB, GRAVADOR DVD SAMSUNG, DRIVE 1.44 GABINETE CASEMALL T 500 HD SATA2 250GB SAMSUNG TECLADO PS2, MOUSE, CX. DE SOM - MARCA SAMSUNG Inservível 22,19
61004914 CENTRAL MICROPROCESSADA Inservível 5.703,34
71005015 CITOCENTRÍFUGA DE BANCADA MODELO CT12 PRESVAC 110VInservível 4.056,27
81005139 SCANNER VIDAR NCM SUGERIDO: 8471.90.14, MARCA VARIAN Inservível 11.164,05
91005140 MESA DIGITALIZADORA NCM SUGERIDO: 8471.60.59, MARCA VARIAN Inservível 449,64
101005142 CHASSI ONCOLÓGICO ECL 35 X 43C MInservível 2.421,96
111005734 MONITOR MULTIPARAMÉTRICO GE DASH 4000 COM ECG, RESPIRADOR, SPO2, NIBP, TEMP, PI, CO2, DC, CONTENDO: JOGO DE RABICHO 5 DERIVAÇÕES AHA ADULTO DASH, CABO TRONCO OXIMETRIA, BATERIA P/DASH, MANGUITO DURA-CUF ADULTO, SENSOR DE CAPNOGRAFIA, CABO TRONCO ECG 3/5 VIAS AHA, MANGUEIRA PNI PEDIÁTRICA/ADULTA DASH, SENSOR DE OXIMETRIA DE DEDO DASHSOLAR Inservível 10.514,13
121006818 MESA CIRÚRGICA ELETRO - HIDRÁULICA, MODELO BF683EH, NACIONAL, COM BASE RETANGULAR AÇO INOX, TAMPO FENOLITE C/ RENAL COLCHONETES EM PU, CABECEIRA ESTREITA, PERNAS BIPARTIDAS EM V FENOLITE 550MM, C/ ARCO DE NARCOSE, C/APOIO DE OMBROS, C/ PORTA COXAS, COM ACESSÓRIOS OPCIONAIS, C/ SUPORTE P/ APOIO LATERAL – MARCA BARRFAB.Inservível 23.334,80
131007848 CADEIRA GIRATÓRIA METÁLICA EM COURVIN TIPO PRESIDENTE, COR: PRETA Inservível 507,76
141007895 MESA DIGITALIZADORA Inservível 393,88
151007919 ELETRÔMERO Inservível 2.704,26
161008044I MPRESSORA LASER Inservível 287,20
171008131 POLTRONA RECLINÁVEL Inservível 209,09
181008132 POLTRONA RECLINÁVEL Inservível 209,09
191008133 POLTRONA RECLINÁVEL Inservível 209,09
201008134 POLTRONA RECLINÁVEL Inservível 209,09
211008164 MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MULTI BÁSICO II (NELLCOR, CONFORME PADRÃO TS, 2 SLOTS), CONTENDO OS SEGUINTES ACESSÓRIOS: CABO DE ECG5 VIAS IEC COM RABICHO, SENSOE DE SPO2 ADULTO TIPOCLIP - NELLCOR, BRAÇADEIRA REUTILIZÁVEL ADULTO, 2 BRAÇADEIRAS REUSÁVEL PEDIÁTRICO, CABO DE ALIMENTAÇÃO COM PLUGUE NBR Inservível 11.305,18
221008304 CADEIRA FIXA P/ESCRITÓRIO EM COURVIM REF AE ESP ESTOFADA AZUL Inservível 14,33
231008307 CADEIRA FIXA P/ESCRITÓRIO EM COURVIM REF AE ESP ESTOFADA Inservível 14,33
241008356 MICROCOMPUTADOR Inservível 143,92
251008422 CADEIRA GIRATÓRIA DIGITADOR INJETÁVEL ERGON Inservível 86,25
261008423 CADEIRA GIRATÓRIA DIGITADOR INJETÁVEL ERGON Inservível 86,25
271008424 CADEIRA GIRATÓRIA DIGITADOR INJETÁVEL ERGON Inservível 86,25
281008435 CADEIRA GIRATÓRIA DIGITADOR INJETÁVEL ERGON Inservível 86,25
291008436 CADEIRA GIRATÓRIA DIGITADOR INJETÁVEL ERGON Inservível 86,25
301008438 CADEIRA GIRATÓRIA C/ARCO REGULÁVEL E INJETÁVEL Inservível 86,25
311008439 CADEIRA GIRATÓRIA C/ARCO REGULÁVEL E INJETÁVEL Inservível 86,25
321008440 CADEIRA GIRATÓRIA C/ARCO REGULÁVEL E INJETÁVELInservível 86,25
331008465 CADEIRA SECRETARIA C/BASE FIXA Inservível 20,95
341008467 CADEIRA SECRETARIA C/BASE FIXA Inservível 20,95
351008469 CADEIRA SECRETARIA C/BASE FIXA Inservível 20,95
361008470 CADEIRA SECRETARIA C/BASE FIXAInservível 20,95
371008479 CADEIRA SECRETARIA C/BASE FIXA Inservível 20,95
381008480 CADEIRA SECRETARIA C/BASE FIXA Inservível 20,95
391008481 CADEIRA SECRETARIA C/BASE FIXA Inservível 20,95
401008488 CADEIRA SECRETARIA C/BASE FIXA Inservível 20,95
411008586 COMPRESSOR DE AR COMPRESSOR CHIAPERINI AR DIRETO RED 1/3 HP BIVOLT Furto 223,21
421008794 MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR INTEL CORE I3, MEMÓRIA RAM 4GB, HD 500GB, PLACA DE REDE ONBOARD, GABINETE ATX COM FONTE.Inservível 157,25
431008843 DIGITALIZADOR DE IMAGENS RX DIGITALIZADOR DE IMAGENS (CR) Inservível 67.505,18
441008902 CONDICIONADOR DE AR APARELHO DE AR CONDICIONADO 30000 BTU - MARCA ELGIN Inservível 1.477,34
451008988 AR CONDICIONADO SPLIT 22000 BTU S-MARCA AGRATTO Inservível 946,87
461009018 MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR PENTIUM G54004GB DE MEMÓRIA RAM, HD SSD DE 120 GB Inservível 97,00
471009082 MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR PENTIUM G54004GB DE MEMÓRIA RAM, HD SSD DE 120 GB Inservível 98,50
481009126 PARAFUSADEIRA E FURADEIRA A BATERIA 12V, ACOMPANHA 2 BATERIAS, ADAPTADOR, CARREGADOR BIVOLT, KIT DE BROCAS E BITS, MARCA DWT Inservível 285,02
491009412 PAPAGAIO EM AÇO INOX, CAPACIDADE 1000ML, CABO DE FÁCIL MANUSEIO - MARCA ARTINOX Inservível 59,88
501009413 PAPAGAIO EM AÇO INOX, CAPACIDADE 1000ML, CABO DE FÁCIL MANUSEIO - MARCA ARTINOX Inservível 59,88
511009414 PAPAGAIO EM AÇO INOX, CAPACIDADE 1000ML, CABO DE FÁCIL MANUSEIO - MARCA ARTINOX Inservível 59,88
521010138 MONITOR MULTIPARAMÉTRICO PARA MONITORAÇÃO DE PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAL - MARCA PROLIFE - MODELO C120 - COM ECG, RESPIRAÇÃO, SPO2, PNI, PRESSÃO INVASIVA, TEMPERATURA E CAPNOGRAFIA, ACOMPANHA ACESSÓRIOS: CABO ECG 5 VIAS, SENSOR REUTILIZÁVEL DE OXIMETRIA, TIPO CLIP DE DEDO PARA ADULTO, MANGUEIRA EXTENSORA P/ MANGUITO DE PRESSÃO NÃO INVASIVA, SENSOR DE TEMPERATURA REUTILIZÁVEL, CABO DE FORÇA PADRÃO ABNT, SENSOR DE CAPNOGRAFIA. Inservível 10.297,87
531010139 MONITOR MULTIPARAMÉTRICO PARA MONITORAÇÃO DE PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAL - MARCA PROLIFE - MODELO C120 - COM ECG, RESPIRAÇÃO, SPO2, PNI, PRESSÃO INVASIVA, TEMPERATURA E CAPNOGRAFIA, ACOMPANHA ACESSÓRIOS: CABO ECG 5 VIAS, SENSOR REUTILIZÁVEL DE OXIMETRIA, TIPO CLIP DE DEDO PARA ADULTO, MANGUEIRA EXTENSORA P/ MANGUITO DE PRESSÃO NÃO INVASIVA, SENSOR DE TEMPERATURA REUTILIZÁVEL, CABO DE FORÇA PADRÃO ABNT, SENSOR DE CAPNOGRAFIA.Inservível 10.297,87
541010429 CADEIRA UNIVERSITÁRIA DIRETOR Inservível 39,32
551010430 CADEIRA UNIVERSITÁRIA DIRETOR Inservível 39,32
561010431 CADEIRA UNIVERSITÁRIA DIRETOR Inservível 39,32
571010509 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL LC-04 MBR - N SKYMSEN Inservível 642,64
581010672 PINÇA DORMIA URETRAL FLEXÍVEL, EM AÇO INOX, BASKET, 3,5 FR, 600 MM, AUTOCLAVÁVEL - MARCA KND Inservível 1.094,88
591010673 PINÇA DORMIA URETRAL FLEXÍVEL, EM AÇO INOX, BASKET, 3,5 FR, 600 MM, AUTOCLAVÁVEL - MARCA KND Inservível 1.094,88
601010676 PINÇA SEMI RÍGIDA TRIDENT 3,5 FR, 600MM, AUTOCLAVÁVEL - MARCA KND Inservível 1.045,49
611010677 PINÇA SEMI RÍGIDA TRIDENT 3,5 FR, 600MM, AUTOCLAVÁVEL - MARCA KND Inservível 1.045,49
621010720 CAMISA KARL STORZ, PARA RESSECTOSCOPIA, D=26 FR, PONTA OBLÍQUA, COM CAMISA INTERNA 27050 CA GIRATÓRIA COM ISOLAMENTO DE CERÂMICA, CONEXÃO DE ENGATE RÁPIDO (-LT:RN03/RN12-QTY:1,00-RMS:80753460091) Inservível 8.114,22
631010721 OBTURADOR PADRÃO, PARA CAMISAS DE 24/26 FR, 27040BO, 27241BO, 27240BO, 27040SD/SL, 27050SL/SC, CÓDIGO DE COR: AMARELO (- LT: PN03 – QTY: 1,00 - RMS: 80753460091) Inservível 1.294,16
Total 191.501,97