EDITAL DE REABERTURA DE ENVIO DE PROPOSTAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
SERVIÇO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO – SAAI
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a Lei Federal n° 13.019/2014, Decreto Municipal nº 9.105/2018 e pelas demais normas aplicáveis, torna público a Reabertura do Prazo para Apresentação de propostas de OSCs que desejem participar do Edital de Chamamento Público n° 001/2021 que tem como objetivo a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de Serviço de Apoio e Acompanhamento à Inclusão – SAAI.
O período para envio das propostas será de 12/04/2021 a 23/04/2021;
Etapa competitiva de avaliação e julgamento das propostas será de 26/04/2021 a 28/04/2021;
Divulgação do resultado preliminar será em 29/04/2021;
Prazo para interposição de recursos será de 30/04/2021 a 04/05/2021;
Prazo para interposição de contrarrazões ao recurso será de 06/05/2021 a 10/05/2021;
Publicação da análise e julgamento dos recursos será no dia 11/05/2021;
Homologação e publicação do resultado final, com convocação da OSC selecionada será no dia 12/05/2021.
FICAM MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021.
Varginha, 09 de maio de 2021.
