| Atribuições: |
- Planejamento e Gestão: Elaborar o Plano de Contratações Anual, definindo metas de aquisição para evitar compras emergenciais:
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- Formalização da Demanda: Receber e organizar os pedidos das diversas áreas do órgão público através do Documento de Formalização de Demanda (DFD);
- Estudo Técnico Preliminar (ETP): Analisar a viabilidade da contratação, detalhar a necessidade pública e identificar as melhores soluções de mercado;
- Pesquisa de Preços: Realizar levantamento de mercado para estimar o valor da contratação, utilizando fontes como o Painel de Preços do Governo Federal ou notas fiscais eletrônicas;
- Análise de Riscos: Identificar e gerenciar potenciais problemas que possam comprometer a licitação ou a execução do contrato;
- Elaboração de Documentos Técnicos: Redigir o Termo de Referência ou Projeto Básico, que define detalhadamente o que será comprado, prazos e garantias. |
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- Licitações e Contratações: Realizar processos licitatórios (pregações, concorrências) ou processos de dispensa e inexigibilidade, respeitando a legislação:
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- Condução de Licitações: Operacionalizar as modalidades de contratação, como o Pregão Eletrônico (para bens comuns) ou a Concorrência;
- Contratação Direta: Gerenciar processos de Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação quando previsto em lei;
- Julgamento e Habilitação: Analisar as propostas técnicas e financeiras, além de verificar se a empresa vencedora cumpre os requisitos jurídicos e fiscais. |
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- Pesquisa de Preços: Realizar levantamento de mercado para definir o valor estimado da contratação, garantindo preço justo;
- Gestão de Fornecedores: Cadastrar, qualificar e monitorar fornecedores para garantir a qualidade dos produtos e serviços contratados;
- Gestão de Contratos: Monitorar a execução contratual, incluindo prazos de entrega, qualidade e empenho financeiro;
- Transparência e conformidade: Publicar os editais e resultados, assegurando a publicidade e a conformidade legal para atender órgãos de fiscalização.
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