O Município de Varginha, por meio do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, torna público o EDITAL e cronograma das ações para nova composição do Conselho a atuar no biênio 2025/2026. O CODEMA tem por finalidade assessorar o Poder Público Municipal em assuntos referentes à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.
As instituições ou entidades interessadas deverão seguir o edital (disponível no link abaixo) e submeter sua candidatura a uma vaga de representação no CODEMA.
Os documentos das Organizações da Sociedade Civil, e/ou Instituições públicas, governamentais, regularmente constituídas, com sede ou instalações no Município de Varginha-MG serão analisados seguindo o cronograma apresentado abaixo.
Link para o edital:
https://www.varginha.mg.gov.br/arquivos/edital-2025-2026_13102201.pdf
Link para anexos:
https://www.varginha.mg.gov.br/arquivos/anexos_13102324.pdf
Poderão participar deste chamamento, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, instituições públicas/governamental e coletivos e outras entidades que comprovem sua atuação em projetos ambientais e que estejam em consonância com as normativas vigentes dentro do município.
Essas instituições deverão submeter seu interesse a Comissão Especial do CODEMA, criada especificamente para este fim, pela qual serão avaliados os documentos apresentados por cada Instituição.
CRONOGRAMA
Publicação
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11/11/2024
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Impugnação do Edital
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13/11/2024
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Resposta Impugnação
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15/11/2024
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Recebimento de documentação para habilitação
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18/11/2024 a 29/11/2024
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Análise documental
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02/12/2024 a 06/12/2024
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Divulgação das Instituições Aprovadas
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09/12/2024
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Prazo Interposição de Recurso
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09/12/2020 a 13/12/2024
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Analise Recursal
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16/12/2024
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Resultado definitivo
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17/12/2024
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Posse do novo conselho e eleição da mesa Diretora
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19/12/2024
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