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Prefeitura de Varginha - MG
Notícias
NOV
13
13 NOV 2024
CODEMA lança edital para posse de novos membros
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O Município de Varginha, por meio do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, torna público o EDITAL e cronograma das ações para nova composição do Conselho a atuar no biênio 2025/2026. O CODEMA tem por finalidade assessorar o Poder Público Municipal em assuntos referentes à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.

As instituições ou entidades interessadas deverão seguir o edital (disponível no link abaixo) e submeter sua candidatura a uma vaga de representação no CODEMA.
Os documentos das Organizações da Sociedade Civil, e/ou Instituições públicas, governamentais, regularmente constituídas, com sede ou instalações no Município de Varginha-MG serão analisados seguindo o cronograma apresentado abaixo.

Link para o edital: https://www.varginha.mg.gov.br/arquivos/edital-2025-2026_13102201.pdf
Link para anexos: https://www.varginha.mg.gov.br/arquivos/anexos_13102324.pdf

Poderão participar deste chamamento, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, instituições públicas/governamental e coletivos e outras entidades que comprovem sua atuação em projetos ambientais e que estejam em consonância com as normativas vigentes dentro do município. 
Essas instituições deverão submeter seu interesse a Comissão Especial do CODEMA, criada especificamente para este fim, pela qual serão avaliados os documentos apresentados por cada Instituição.

 
CRONOGRAMA
 

Publicação

11/11/2024

Impugnação do Edital

13/11/2024

Resposta Impugnação

15/11/2024

Recebimento de documentação para habilitação

18/11/2024 a 29/11/2024

Análise documental

02/12/2024 a 06/12/2024

Divulgação das Instituições Aprovadas

09/12/2024

Prazo Interposição de Recurso

09/12/2020 a 13/12/2024

Analise Recursal

16/12/2024

Resultado definitivo

17/12/2024

Posse do novo conselho e eleição da mesa Diretora

19/12/2024

Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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