Cerca de 30 detentos saem diariamente do presídio de Varginha para trabalhar na capina e na limpeza do Parque dos Dinossauros, espaço temático criado em 2003 com recursos do orçamento participativo. O envolvimento dos presos foi possível por meio de convênio estabelecido entre a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semea) e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), através da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), e a iniciativa privada.
A parceria é positiva para todos os envolvidos, explica o diretor do presídio, Samir Silva Direne. Os reeducandos têm a pena reduzida e recebem remuneração correspondente a três quartos do salário mínimo, conforme previsto na lei de execução penal. O município conta com o trabalho do grupo e, com isso, oferece um ambiente mais agradável para os usuários. O Estado, por sua vez, contribui para a socialização dos detentos ao oferecer-lhes trabalho digno e remunerado.
O Parque dos Dinossauros é voltado para o lazer da população, principalmente as crianças, com a oferta de brinquedos temáticos. “Era um lote vago, uma vala sem utilidade pública”, comenta o secretário municipal do Meio Ambiente, Rômulo Azevedo Ribeiro. “Primeiro, foi feita a remoção do lixo e a execução de obras para proporcionar segurança aos frequentadores. Em seguida, a prefeitura captou a água das nascentes e lançou no lago”, explica.
O prefeito Eduardo Carvalho Corujinha acrescenta que a prefeitura está atenta às condições da área, realizando ações de prevenção e manutenção de toda área. “Começamos com a capina e a limpeza, em seguida partimos para a retomada das obras”, diz o prefeito. O projeto prevê o plantio de árvores e o desenvolvimento de ações de educação ambiental, esporte, lazer e turismo. “Algumas entidades já demonstraram interesse em desenvolver projetos no local”, diz Corujinha.
Segundo Rômulo Ribeiro, a parceria com a Suapi será permanente. “Após o trabalho no parque, partiremos para outros locais”, diz. “A proposta é tornar a cidade mais bonita com opções de lazer e educação ambiental para a população”, completa Corujinha.
Números
Em Minas Gerais, mais de 9.000 detentos trabalham paralelamente ao cumprimento da pena. Os resultados rumo à reinserção social se multiplicam por meio do programa Trabalhando a Cidadania, da Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape), responsável pela busca de parceiros públicos e privados que ofereçam oportunidades de trabalho aos detentos.
Atualmente, a Seds conta com 270 parceiros públicos e privados. Entre eles estão empresas de panificação, mecânica, metalurgia e confecção. Mais de 2.000 presos já participaram de cursos profissionalizantes como marcenaria, jardinagem, pedreiro de alvenaria, padaria, confecção, tornearia mecânica, artesanato, auxiliar administrativo, assistente de pessoal, informática básica, bijuterias, construção e reparos.
