Encontro vai definir diretrizes de políticas públicas para a terceira idade; propostas serão levadas à reunião estadual pelos delegados do Sul de Minas
Varginha realiza nesta quinta-feira (21) a 1ª Conferência dos Direitos do Idoso. Vão participar representantes da sociedade civil, gestores municipais e técnicos com o objetivo de identificar deficiências e estabelecer propostas para aprimorar as políticas públicas direcionadas à população da terceira idade. O encontro terá, ao mesmo tempo, caráter municipal e regional e é uma etapa preparatória para a 3ª Conferência Estadual e, depois, para a Nacional.
O evento será realizado pela Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Promoção Social (Sehap) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com o apoio do Conselho Municipal do Idoso (Comiva). Também são organizadores a diretoria regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O tema da reunião é “o compromisso de todos por um envelhecimento digno em Minas Gerais e no Brasil”. A expectativa é que participem 350 representantes de 65 cidades do Sul do Estado.
Os temas em debate em Varginha serão:
- Envelhecimento e políticas de Estado para pactuar caminhos intersetoriais;
- Pessoa idosa como protagonista e a efetivação dos seus direitos;
- Fortalecimento e integração dos conselhos, com alcance e comprometimento aos direitos do idoso;
- Diretrizes orçamentárias, plano integrado e orçamento público da União, Estados, Distritos Federal e municípios, com inclusão e fiscalização.
“O objetivo da conferência é estimular a participação democrática nos processos de governo. É o espaço para que as pessoas diretamente interessadas, ou seja, os idosos e os profissionais que trabalham no atendimento a eles, discutam e deliberem as propostas”, frisou o secretário de Habitação e Promoção Social de Varginha, Miguel José de Lima.
No encontro, também serão eleitos os delegados municipais que irão a Belo Horizonte, no dia 30 de agosto, para a rodada estadual. Cada cidade terá o direito de escolher de dois a cinco representantes, a depender do tamanho das populações. As propostas formuladas na Conferência Municipal serão levadas à do Estado e, depois, para a nacional, por meio dos delegados.
“As diretrizes aqui discutidas estarão no documento-base, que vai se tornar um marco legal, de forma a garantir os direitos da pessoa idosa previstas no Estatuto do Idoso. E a discussão sobre o aprimoramento das políticas públicas será feita de forma que a melhor idade esteja dentro desse processo”, lembrou o secretário.
Comiva
O Conselho Municipal do Idoso de Varginha (Comiva) será um dos principais representantes na Conferência. A lei que criou o colegiado foi sancionada pelo prefeito Eduardo Carvalho “Corujinha” em dezembro do ano passado. O grupo é formado por 14 membros e seus respectivos suplentes, sendo metade do governo do município e a outra metade da sociedade civil.
A realização da Conferência dos Direitos do Idoso, nesta quinta-feira, será a oportunidade escolhida para que os integrantes do Comiva recebam a posse do prefeito. Será também durante o encontro que a diretoria do conselho será definida.
Novidade
O secretário Miguel Lima ressalta que a atuação da prefeitura junto à população da terceira idade tem sido intensa e que esse apoio se reflete em ações concretas, seja na área da saúde, da cultura ou da assistência social. Como exemplo, ele cita o trabalho do Clube da Amizade, que integra o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e tem a primeira-dama, Karina Carvalho, como coordenadora. “As atividades têm conseguido estimular as relações de afeto e criar vínculo da melhor idade com a família e com a comunidade. O clube é muito atuante”, relata.
