Cerca de 500 pessoas aproveitaram a oportunidade para negociar suas dívidas na Semana Nacional da Conciliação. A Prefeitura de Varginha aderiu ao programa promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e o movimento durante a última semana (28 de novembro a 2 de dezembro) foi intenso no Anexo Fiscal da Procuradoria do Município, na Vila Pinto. Além dos atendimentos, foram realizadas cerca de 200 audiências.
O prefeito Eduardo Carvalho “Corujinha” disse que a movimentação atingiu as expectativas e os varginhenses perceberam a importância da oportunidade. “Foi a primeira vez que Varginha aderiu ao Programa Nacional de Conciliação e foi um sucesso com um número elevado de atendimentos”, comentou.
O aposentado José Luís da Silva foi um dos varginhenses que aproveitou para quitar suas dívidas relacionadas ao IPTU. Ele negociou valores referentes ao imposto do ano de 2008 e 2009. “Vim com os dois carnês e achei uma oportunidade única, já que tive quase 100% de desconto nos juros”, comentou o aposentado que ficou sabendo da Semana da Conciliação através do rádio.
O objetivo do Conselho Nacional de Justiça é reduzir o volume de processos judiciais e oferecer uma justiça mais rápida e eficaz. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais fez as convocações dos cidadãos com processos correntes de débitos tributários. Em todo o Estado de Minas Gerais, foram feitas mais de 13 mil audiências da Justiça Comum em tribunais regionais e estaduais. São 184 comarcas e 279 varas participantes em todo o Estado.
As principais ações do município são a respeito de dívidas relacionadas ao IPTU, ISS, multas e outros impostos municipais. A Prefeitura concede redução de 100% de juros e multa das dívidas para facilitar a realização do maior número possível de conciliações. Mesmo os credores que não receberam a convocação oficial procuraram a equipe de conciliação durante toda a semana para a negociação.
