Serviço agiliza processos licitatórios
A Prefeitura de Varginha através do Decreto 5.711/2011, regulamentou no âmbito do município o pregão eletrônico. Os servidores públicos do Departamento de Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, bem como os responsáveis pelas compras dos órgãos da administração indireta, passaram por uma capacitação para a utilização do serviço que tem a previsão de começar a funcionar no início de 2012. O pregão eletrônico é uma modalidade licitatória utilizada para aquisição de bens e serviços comuns.
O pregão eletrônico já é utilizado, entre outros órgãos, pelo governo federal. De acordo com o secretário municipal de Administração, Guilherme Maia, essa modalidade de pregão aumenta a quantidade de participantes e barateia o processo licitatório. “Ele amplia a disputa licitatória com a participação de várias empresas de diferentes locais, pois dispensa a presença dos contendentes. O pregão eletrônico é ágil, reduz bastante a burocracia e proporciona uma negociação eficaz”, explicou. O secretário ainda disse que a prefeitura publicou o decreto, agora oferece a capacitação dos servidores para, enfim, no início do ano, implantar o pregão.
O prefeito Eduardo Carvalho “Corujinha” disse que toda a cidade ganha com a implantação do pregão eletrônico, pois muitas das ações da administração dependem de licitações. “Com a agilidade e sem burocracia as obras que dependem de licitação para a compra de materiais e mão-de-obra serão concluídas mais rapidamente”, ressaltou.
COMO É FEITO
O fornecedor interessado em participar do pregão eletrônico deve cadastrar-se por meio do web site do órgão solicitante. O fornecedor normalmente recebe uma senha, que permite o acesso à opção para certificação da empresa. Após a confirmação da certificação, o fornecedor está habilitado a participar dos pregões referentes àquele órgão.
O pregão eletrônico acontece como numa sala de bate-papo, onde as propostas são apresentadas pelos concorrentes. Inicia-se com a fixação da menor proposta. O pregoeiro então instiga os concorrentes a fazer lances até que não haja mais propostas. O pregão ocorre como um leilão ao contrário, onde ganha o fornecedor que oferecer o menor preço pela mercadoria ou serviço. Normalmente, a identidade dos autores dos lances não é revelada aos demais concorrentes.
Em seguida, verifica-se a habilitação da empresa vencedora. Se ela não estiver perfeitamente habilitada, a habilitação da segunda colocada é verificada. Ao final da sessão, os proponentes podem manifestar a intenção de interpor recursos, com prazo determinado.
Finalmente, a contratação é efetuada após a decisão dos recursos interpostos.
Fonte: “Pregão Eletrônico” (professor Sidney Bittencourt)
