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908 arquivos encontrados
Arquivo PDF
Calendário Nacional de Vacinação - 2017
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 93,23 KB
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Arquivo de imagem
Calendário Saque Auxílio
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: JPEG | 65,11 KB
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Arquivo PDF
Campanha contra Influenza 2017
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 390,37 KB
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CIP
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 85,67 KB
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Formulários - Construção Civil
Arquivo PDF
Conhecendo Cada Esporte
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 110,05 KB
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Arquivo PDF
Declaração alteração de uso
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 10,78 KB
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Formulários - Construção Civil
Arquivo PDF
Decreto Nº 10316-2020 (Regulamenta Auxílio Emergencial)
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 541,18 KB
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Arquivo PDF
Decreto nº 8.849/2018
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 94,01 KB
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Decreto nº 8324/2017 - REGULAMENTA O REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 251,60 KB
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Estatistica Dengue - 15-05-2020
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 134,41 KB
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Estatística Dengue ate 31-12-2018
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 242,21 KB
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Estatistica Dengue ate 09-01-2020
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 129,04 KB
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Farmácias de Plantão
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 33,69 KB
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Formulário de Impugnação de IPTU
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 33,98 KB
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Formulário de Nota Fiscal Avulsa
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 121,48 KB
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Lei 3006-98 Codigo de obras habitacionais
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 441,00 KB
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Legislação - Construção Civil
Arquivo PDF
Lei 3068-98 Codigo de obras nao habitacionais
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 551,89 KB
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Legislação - Construção Civil
Arquivo PDF
Lei 3180-99 Parcelamento de solo
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 377,51 KB
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Legislação - Construção Civil
Arquivo PDF
Lei 3181-99 Uso e ocupacao solo urbano
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 352,94 KB
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Legislação - Construção Civil
Arquivo PDF
LEI Nº 13982, DE 2 DE ABRIL DE 2020 (Auxílio Emergencial)
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 161,03 KB
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Arquivo PDF
Lista de Documentos (12-02-20)
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 86,04 KB
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Cadastro Único
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Livro Febre Amarela
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 102,66 MB
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Arquivo PDF
Mapa da Estrutura Viária
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 1,39 MB
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Plano Diretor
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Mapa das Áreas de Interesse Municipal
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 1,58 MB
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Plano Diretor
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Mapa de Equipamentos Urbanos
Publicado em: 05/06/2020
Arquivo: PDF | 1,59 MB
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