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PORTARIA Nº 19968, 12 DE JULHO DE 2023
Início da vigência: 27/07/2023
Assunto(s): Nomeia Membros
Em vigor
PORTARIA Nº 19.968, DE 12 DE JULHO DE 2023.

NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO TUTELAR DE VARGINHA/MG.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município e Resolução nº 91/2020 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDEDICA,

R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR a senhora GIOVANNA MARIA ALVES MENDONÇA BRASIL, para compor o Conselho Tutelar - QUADRIÊNIO 2020 – 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 12 de julho de 2023.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 20533, 29 DE JANEIRO DE 2024 NOMEIA PESSOAL DA FORMA QUE ESPECIFICA. 29/01/2024
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PORTARIA Nº 19950, 07 DE JULHO DE 2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E OS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR. 07/07/2023
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