Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, no gabinete do Prefeito, foi dado prosseguimento aos trabalhos para a apresentação dos estudos para a outorga de concessão do serviço público do transporte Coletivo Urbanos do município de Varginha.
Participaram da reunião o prefeito Vérdi Melo , o vice-prefeito Leonardo Ciacci, o secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Willian Gregório Grande, o secretário Municipal de Administração, Sérgio Takeish, Subprocurador-Geral do Município, Renato Sérgio Pereira, o chefe do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Eduardo Sepini, o chefe do Departamento de Tecnologia de Informação, Luciano Ferroni, a chefe do Departamento de suprimentos, Ana Paula Abreu acompanhada do servidor Sivaldo Afonso Piva, assessor de licitação.
Na oportunidade foram definidos detalhes da Audiência Pública que ocorrerá de forma presencial no auditório do Inprev (Instituto dos Servidores Públicos de Varginha, no dia 06 de maio, às 18h, de portas abertas para a população.
“O objetivo da Audiência Pública é realizar a apresentação dos Estudos Técnicos e Econômicos do Projeto Básico para a futura Delegação do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros, como procedimento prévio à licitação para a concessão da Prestação e Exploração do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Varginha – MG, a ser operado através de ônibus (Básico, Midi, Mini, Micro) e vans ou qualquer outro modo que venha a ser implantado durante a vigência do contrato, englobando todos os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município”, explica o prefeito Vérdi Melo.
A Audiência será presidida pelo Subprocurador-Geral do Município, Dr. Renato Sérgio Pereira, a quem caberá, dentre outras funções, a condução do evento, assim como a efetivação do registro de questões e da de mediação do evento.
Além do Presidente, na pessoa do Subprocurador-Geral do Município, comporão a mesa o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. William Gregório Grande, o Diretor do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, Eduardo Bueno Sepini e o Secretário Municipal de Administração, Sérgio Kuroki Takeishi. Os representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo Municipal, assim como do Ministério Público, se presentes na Sessão, serão convidados a compor a mesa.
Debates Públicos
que compreenderá a recepção e oferta de respostas às questões / sugestões encaminhadas pelos representantes, participantes e ouvintes, após a conclusão das apresentações da seguinte forma:
a) Serão recebidas propostas, sugestões e críticas por intermédio de manifestação oral em plenário e, na medida do possível, serão feitas as respostas e avaliações dos temas abordados no ato da audiência;
Será concedida a palavra para participantes da plateia que queiram se manifestar, os quais deverão limitar-se ao tema ou questão em debate e disporão de três (03) minutos, tempo em que não poderão ser aparteados e, não caberá replica a manifestação;
As respostas a todos os questionamentos, propostas e críticas que não forem apresentadas no ato da Audiência, poderão ser apresentadas no prazo de até 5 dias úteis após a audiência pública através do e-mail: audiencia.transporte@varginha.mg.gov.br, devendo ser avaliadas pelo Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - DEMUTRAN e posteriormente divulgadas no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Varginha (www.varginha.mg.gov.br), no prazo de até 10 dias úteis após finalizado o prazo de manifestação, podendo ser prorrogado por igual período a depender da demanda.
Durante toda a audiência, para fins de manutenção da ordem e da agenda dos trabalhos, não haverá manifestação por vídeo ou áudio, exceto dos expositores presentes na sessão.
