O Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Habitação e Promoção Social (SEHAP), da prefeitura de Varginha, passará a atender o cidadão a partir da próxima segunda-feira, 18 de janeiro de 2010, em novo endereço: rua Tenente Aviador Nogueira Neto, nº 48, Centro.
Os atendimentos ao cidadão são realizados das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. O Departamento Municipal de Habitação é responsável por:
- Controle do cadastro único do déficit habitacional do município, para atender os cidadãos de baixa renda cadastrados e desenvolvimento local de programas habitacionais como o “Minha Casa Minha Vida, Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários (URIAP), do Programa de Subsídio Habitacional (PSH) e PRO-MORAR;
- Implantação e desenvolvimento do programa "CIDADE LEGAL" que regulariza as escrituras de terrenos de cidadãos cadastrados em programas habitacionais do município, após a regularização o documento é entregue gratuitamente ao munícipe;
- Reforma de moradias precárias por meio do programa "RENOVAR";
- Oferta de plantas arquitetônicas e projetos habitacionais para cidadão de baixa renda através do programa “PLANTA POP”;
- Beneficiamento de famílias carentes com o controle de subsídios para a conta de água;
- Coordenação do "PLHIS" - Plano Local de Habitação de Interesse social;
- Viabilizar a busca externa de projetos e recursos para a implantação das políticas públicas dos programas habitacionais de baixa renda.
Os telefones de contato do Departamento de Habitação da SEHAP são: (35) 3690-2088 e 3690-2026.
