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Atualizado em: 21/07/2026 às 11h38

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Nº 2248

Decreto

Data: 13/10/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.248 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2247

Lei Ordinária

Data: 24/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.247 AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO

Nº 2247

Decreto

Data: 05/10/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.247 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2246

Lei Ordinária

Data: 24/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.246 AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO, EM VARGINHA, DA 1ª JORNADA SUL MINEIRA DE MÉDICOS LEGISTAS

Nº 2246

Decreto

Data: 08/10/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.246 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA - ESTADO DE MINAS GERAIS.

Nº 2245

Lei Ordinária

Data: 17/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.245 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE ESCOLAR

Nº 2245

Decreto

Data: 30/09/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.245 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2244

Lei Ordinária

Data: 17/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.244 AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2244

Decreto

Data: 29/09/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.244 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2243

Lei Ordinária

Data: 17/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.243 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2243

Decreto

Data: 29/09/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.243 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2242

Lei Ordinária

Data: 17/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.242 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2242

Decreto

Data: 24/09/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.242 - ESTABELECE TARIFA A SER COBRADA PELO ABATE DE BOVINOS E SUINOS NO MATADOURO MUNICIPAL.

Nº 2241

Lei Ordinária

Data: 17/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.241 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2241

Decreto

Data: 23/09/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.241 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2240

Lei Ordinária

Data: 17/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.240 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2240

Decreto

Data: 22/09/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.240 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2239

Lei Ordinária

Data: 17/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.239 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2239

Decreto

Data: 15/09/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.239 - DÁ NOVA REDAÇÃO E APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Nº 2238

Lei Ordinária

Data: 14/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.238 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2238

Decreto

Data: 15/09/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.238 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2237

Lei Ordinária

Data: 14/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.237 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2237

Decreto

Anexos

Data: 15/09/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.237 - DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 2236

Lei Ordinária

Data: 14/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.236 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA SUBSIDIAR CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RESPECTIVOS DEPENDENTES, CELEBRADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A UNIMED VARGINHA – COOPERATIVA DE ...

Nº 2236

Decreto

Data: 14/09/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.236 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2235

Lei Ordinária

Data: 08/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.235 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2235

Decreto

Data: 10/09/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.235 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2234

Lei Ordinária

Data: 08/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.234 AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO PARA BOLSAS DE ESTUDO

Nº 2234

Decreto

Data: 26/08/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.234 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 2233

Lei Ordinária

Data: 03/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.233 CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2233

Decreto

Data: 26/08/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.233 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2232

Decreto

Data: 27/08/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.232 - INSTITUI O DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE ISSQN.

Nº 2231

Decreto

Data: 25/08/1998

Situação: Em vigor

'DECRETO Nº 2.231 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2230

Decreto

Data: 13/08/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.230 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2229

Decreto

Data: 13/08/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 2229

Lei Ordinária

Data: 03/09/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DOAÇÀO DE ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE.

Nº 2228

Decreto

Data: 04/08/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.228 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2227

Decreto

Data: 03/08/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.227 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2226

Decreto

Data: 31/07/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.226 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2225

Decreto

Data: 31/07/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.225 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2224

Decreto

Data: 13/07/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.224 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2223

Decreto

Data: 10/07/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.223 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2222

Decreto

Data: 01/07/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.222 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2219

Decreto

Data: 30/06/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.219 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO FAIXA DE TERRENO SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE INTERCEPTOR DE ESGOTO SANITÁRIO DOS CUNHAS QUE FARÁ PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO

Nº 2218

Decreto

Data: 30/06/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.218 - REGULAMENTA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURA.

Nº 2214

Decreto

Data: 12/06/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.214 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2211

Decreto

Data: 04/06/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.211 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.025, DE 04 DE MAIO DE 1998, QUE “INSTITUI O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA”.

Nº 2209

Decreto

Anexos

Data: 28/05/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.209 - DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 2207

Decreto

Data: 26/05/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2170

Decreto

Data: 13/01/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.170/98 - ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta

Telefone: (35) 3690-2000

Endereço: Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 | CEP: 37018-050

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07h30 as 17h30

CNPJ: 18.240.119/0001-05

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