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Prefeitura de Varginha - MG

Legislação

Atualizado em: 06/02/2026 às 16h10

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34880 atos encontrados

Nº 2240

Decreto

Data: 22/09/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.240 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2239

Lei Ordinária

Data: 17/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.239 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2239

Decreto

Data: 15/09/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.239 - DÁ NOVA REDAÇÃO E APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Nº 2238

Lei Ordinária

Data: 14/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.238 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2238

Decreto

Data: 15/09/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.238 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2237

Lei Ordinária

Data: 14/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.237 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2237

Decreto

Anexos

Data: 15/09/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.237 - DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 2236

Lei Ordinária

Data: 14/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.236 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA SUBSIDIAR CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RESPECTIVOS DEPENDENTES, CELEBRADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A UNIMED VARGINHA – COOPERATIVA DE ...

Nº 2236

Decreto

Data: 14/09/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.236 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2235

Lei Ordinária

Data: 08/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.235 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2235

Decreto

Data: 10/09/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.235 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2234

Lei Ordinária

Data: 08/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.234 AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO PARA BOLSAS DE ESTUDO

Nº 2234

Decreto

Data: 26/08/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.234 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 2233

Lei Ordinária

Data: 03/09/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.233 CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2233

Decreto

Data: 26/08/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.233 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2232

Decreto

Data: 27/08/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.232 - INSTITUI O DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE ISSQN.

Nº 2231

Decreto

Data: 25/08/1998

Situação: Em vigor

'DECRETO Nº 2.231 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2230

Decreto

Data: 13/08/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.230 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2229

Decreto

Data: 13/08/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 2228

Decreto

Data: 04/08/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.228 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2227

Decreto

Data: 03/08/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.227 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2226

Decreto

Data: 31/07/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.226 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2225

Decreto

Data: 31/07/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.225 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2224

Decreto

Data: 13/07/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.224 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2223

Decreto

Data: 10/07/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.223 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2222

Decreto

Data: 01/07/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.222 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2219

Decreto

Data: 30/06/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.219 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO FAIXA DE TERRENO SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE INTERCEPTOR DE ESGOTO SANITÁRIO DOS CUNHAS QUE FARÁ PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO

Nº 2218

Decreto

Data: 30/06/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.218 - REGULAMENTA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURA.

Nº 2214

Decreto

Data: 12/06/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.214 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2211

Decreto

Data: 04/06/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.211 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.025, DE 04 DE MAIO DE 1998, QUE “INSTITUI O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA”.

Nº 2209

Decreto

Anexos

Data: 28/05/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.209 - DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 2207

Decreto

Data: 26/05/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2170

Decreto

Data: 13/01/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.170/98 - ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2162

Decreto

Data: 22/12/1997

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.162/97 - “ALTERA TABELAS 1 E 2 DO DECRETO Nº 1.985/96.”

Nº 2152

Decreto

Data: 25/11/1997

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.152/97 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2150

Decreto

Data: 25/11/1997

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.150/97 - DISPÕE SOBRE O PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2147

Decreto

Data: 11/11/1997

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.147/97 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E 02 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2142

Decreto

Data: 09/10/1997

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.142/97 - CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2096

Decreto

Data: 05/02/1997

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.096/97 - ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2092

Lei Ordinária

Data: 27/11/1991

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.092 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RETENÇÃO E SEDIMENTAÇÃO DE AREIAS E SÓLIDOS GROSSEIROS E SEPARAÇÃO DE ÓLEOS E GRAXAS, PELOS POSTOS DE VENDA E COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES GRAXAS E LAVAGEM DE VEÍCULOS E OFICINAS MECÂNICAS E DÁ OUTRAS...

Nº 2038

Decreto

Data: 10/07/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS MUNICIPAIS

Nº 2012

Decreto

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.012/96 - SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL - SEBES

Nº 2001

Decreto

Data: 26/02/1996

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.001/96 - ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1996

Decreto

Data: 16/02/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.700, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995.”

Nº 1987

Decreto

Data: 15/01/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”

Nº 1985

Decreto

Data: 10/01/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1847

Decreto

Data: 30/12/1994

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 1.847/94 - ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1465

Lei Ordinária

Data: 01/04/1985

Situação: Em vigor

LEI Nº 1.465 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE

Nº 695

Lei Ordinária

Data: 29/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 580

Lei Ordinária

Data: 27/01/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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