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Atualizado em: 10/09/2026 às 16h47

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Gostei

35915 atos encontrados

Nº 4066

Portaria

Data: 19/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM

Nº 4065

Portaria

Data: 16/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL

Nº 4065

Lei Ordinária

Situação: Em vigor

Nº 4065

Decreto

Data: 17/10/2006

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 4.065/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.

Nº 4064

Lei Ordinária

Data: 26/03/2004

Situação: Em vigor

LEI Nº 4.064 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS PARA O FAPEN

Nº 4064

Decreto

Data: 17/10/2006

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 4.064/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 4064

Portaria

Data: 16/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DELEGA PODERES QUE ESPECIFICA AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Nº 4063

Portaria

Data: 16/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

Nº 4063

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 26/03/2004

Situação: Em vigor

LEI Nº 4.063 ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.181/99, PARÁGRAFO ESTE INTRODUZIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.029/2004, E ACRESCENTA AO MESMO, INCISOS VII E VIII

Nº 4063

Decreto

Data: 16/10/2006

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 4.063/2006 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E NORMAS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS – CONTA ESCOLA.

Nº 4062

Lei Ordinária

Data: 26/03/2004

Situação: Em vigor

LEI Nº 4.062 ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL 4.022/2004, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PERMUTAR BENS QUE ESPECIFICA E EXECUTAR SERVIÇO PARA A EMPRESA STEAM MASTER EQUIPAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4062

Decreto

Data: 10/10/2006

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 4.062/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.

Nº 4062

Portaria

Data: 16/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADE ESPECIAL NO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

Nº 4061

Portaria

Data: 15/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 4.034/2001, QUE AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 4061

Lei Ordinária

Data: 23/03/2004

Situação: Em vigor

LEI Nº 4.061 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA E A DOAÇÃO DO PRODUTO DO LIXO RECICLADO À COOPERATIVA INCUBADA DE PRODUÇÃO, COLETA SELETIVA DE LIXO, RECICLAGEM DE ARTEFATOS PLÁSTICOS E DE MADEIRA DE VARGINHA – COOPER-ET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4061

Decreto

Data: 10/10/2006

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 4.061/2006 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 4060

Lei Ordinária

Data: 23/03/2004

Situação: Em vigor

LEI Nº 4.060 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004

Nº 4060

Decreto

Data: 09/10/2006

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 4.060/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.

Nº 4060

Portaria

Data: 13/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

READAPTA FUNCIONÁRIO EM FUNÇÃO ADEQUADA

Nº 4059

Portaria

Data: 13/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL

Nº 4059

Lei Ordinária

Data: 19/03/2004

Situação: Em vigor

LEI Nº 4.059 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO ODONTOLÓGICO – NAO

Nº 4059

Decreto

Data: 09/10/2006

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 4.059/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 4058

Lei Ordinária

Data: 19/03/2004

Situação: Em vigor

LEI Nº 4.058 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2004

Nº 4058

Decreto

Data: 09/10/2006

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 4.058/2006 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 4058

Portaria

Data: 13/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

Nº 4057

Portaria

Data: 13/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

Nº 4057

Lei Ordinária

Data: 12/03/2004

Situação: Em vigor

LEI Nº 4.057 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2004

Nº 4057

Decreto

Data: 06/10/2006

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 4.057/2006 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 4056

Lei Ordinária

Data: 12/03/2004

Situação: Em vigor

LEI Nº 4.056 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE VARGINHENSE DE XADREZ

Nº 4056

Decreto

Data: 06/10/2006

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 4.056/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.

Nº 4056

Portaria

Data: 13/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

Nº 4055

Portaria

Data: 12/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDORAS

Nº 4055

Lei Ordinária

Data: 12/03/2004

Situação: Em vigor

LEI Nº 4.055 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Nº 4055

Decreto

Data: 04/10/2006

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 4.055/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 4054

Lei Ordinária

Data: 03/03/2004

Situação: Em vigor

LEI Nº 4.054 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4054

Decreto

Data: 04/10/2006

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 4.054/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 4054

Portaria

Data: 12/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

Nº 4053

Portaria

Data: 08/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA

Nº 4053

Lei Ordinária

Data: 03/03/2004

Situação: Em vigor

LEI Nº 4.053 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004

Nº 4053

Decreto

Data: 03/10/2006

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 4.053/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.

Nº 4052

Lei Ordinária

Data: 03/03/2004

Situação: Em vigor

LEI Nº 4.052 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTOR CLUBE SUL MINEIRO - MOTORSUL

Nº 4052

Decreto

Data: 03/10/2006

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 4.052/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.

Nº 4052

Portaria

Data: 08/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE AFASTAMENTOS DE SAÚDE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

Nº 4051

Portaria

Data: 08/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL

Nº 4051

Lei Ordinária

Data: 03/03/2004

Situação: Em vigor

LEI Nº 4.051 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL GAMGA ZUMBA CAPOEIRA

Nº 4051

Decreto

Data: 02/10/2006

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 4.051/2006 - RETIFICA TERMOS DO DECRETO Nº 3.861/2005.

Nº 4050

Lei Ordinária

Data: 03/03/2004

Situação: Em vigor

LEI Nº 4.050 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4050

Decreto

Data: 02/10/2006

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 4.050/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.

Nº 4050

Portaria

Data: 07/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDORES

Nº 4049

Portaria

Data: 07/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL

Seta

Telefone: (35) 3690-2000

Endereço: Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 | CEP: 37018-050

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07h30 as 17h30

CNPJ: 18.240.119/0001-05

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