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Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Varginha - INPREV
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Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFA
Secretaria Municipal de Controle Interno - SECON
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SEPLA
Secretaria Municipal da Educação - SEDUC
Secretaria Municipal de Turismo e Comércio - SETEC
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDEC
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEA
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Assunto
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Administração Municipal
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-- -- Altera Decreto
-- -- Altera Lei
-- -- Altera Portaria
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-- -- Inprev
-- -- Prorrogação de Prazo
-- -- -- Disciplinar
-- -- -- Jornada de Trabalho
-- -- -- Posse
-- -- -- READAPTAÇÃO
-- -- Ratificação
-- -- Retifica Portaria
-- -- Revoga Decreto
-- -- Situação de Emergência
-- Cemitérios
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
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-- Construções
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Administração Municipal / Sistema municipal de cultura
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Conferência
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
criação de fundo municipal
Criação/Extinção de cargos
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação Próprio Público
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DESIGNA PODERES
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Efemérides/Eventos
emenda impositiva
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feriado
Feriados
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-- -- Aquisições
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Regulamentações
Regularização fiscal
relotação
RETIFICA
Revoga dispositivos
Revoga Lei
Revoga Portaria
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Termo de Cessão
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Transportes
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
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Em vigor
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Alterada
Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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1273
atos encontrados
Nº 5934
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2014
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.934 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIALLEI Nº 5.934 CONCEDE AUXÍLIO FIN
Nº 11775
Portaria
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Data:
10/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.775/2014 PRORROGA PRAZO
Nº 7113
Decreto
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Data:
09/12/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.113/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Nº 7112
Decreto
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Data:
09/12/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.112/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Nº 7111
Decreto
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Vínculos
Data:
09/12/2014
Situação:
Alterada
DECRETO Nº 7.111/2014 DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 3.489/2001
Nº 11774
Portaria
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Data:
09/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.774/2014 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
Nº 11773
Portaria
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Data:
09/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.773/2014 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
Nº 11772
Portaria
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Data:
09/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.772/2014 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR
Nº 11771
Portaria
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Data:
09/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.771/2014 NOMEIA SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO
Nº 11770
Portaria
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Data:
09/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.770/2014 READAPTA SERVIDORA EM FUNÇÃO ADEQUADA
Nº 11769
Portaria
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Data:
09/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.769/2014 DESIGNA SERVIDOR
Nº 7110
Decreto
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Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.110/2014 CANCELA SALDO
Nº 7109
Decreto
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Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.109/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Nº 7107
Decreto
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Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.107/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 11768
Portaria
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Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.768/2014 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR
Nº 11767
Portaria
Visualizar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.767/2014 DESIGNA SERVIDORA
Nº 11766
Portaria
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Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.766/2014 DESIGNA SERVIDORES
Nº 5933
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2014
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.933 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO
Nº 7106
Decreto
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Data:
04/12/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.106/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 7105
Decreto
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Data:
04/12/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.105/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Nº 7104
Decreto
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Data:
04/12/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.104/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Nº 11765
Portaria
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Data:
04/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.765/2014 NOMEIA SERVIDORA
Nº 11764
Portaria
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Data:
04/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.764/20104 EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 7102
Decreto
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Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.102/2014 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REMANEJAMENTO DE SERVIDORES NA ADMINISTRAÇÃO DIRE
Nº 7103
Decreto
Visualizar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.103/2014 ALTERA CARGA HORÁRIA
Nº 11763
Portaria
Visualizar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.763/2014 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL
Nº 11762
Portaria
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Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.762/2014 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Nº 11761
Portaria
Visualizar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.761/2014 PRORROGA PRAZO
Nº 11760
Portaria
Visualizar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.760/2014 PRORROGA PRAZO
Nº 11759
Portaria
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Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 11.652/2014.
Nº 11758
Portaria
Visualizar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.758/2014 PRORROGA PRAZO
Nº 11757
Portaria
Visualizar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.757/2014 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO.
Nº 11756
Portaria
Visualizar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.756/2014 EXONERA A PEDIDO
Nº 11755
Portaria
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Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.755/2014 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 11754
Portaria
Visualizar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.754/2014 NOMEIA SERVIDOR.
Nº 11753
Portaria
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Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.753/2014 NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 5930
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.930 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA TV MINAS S
Nº 11752
Portaria
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Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.752/2014 REVOGA PORTARIA DE Nº 11.682/2014.
Nº 5932
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.932 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO EFETIVOLEI Nº 5.932 DISPÕE SOBRE
Nº 5931
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.931 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 5929
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.929 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO
Nº 5928
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.928 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Nº 5927
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.927 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.764/2013.
Nº 5926
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.926 DESAFETA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIOLEI Nº 5.926 DESAFETA ÁREA DE TERR
Nº 5925
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.925 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO
Nº 5924
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.924 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO
Nº 5923
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.923 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
Nº 5922
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.922 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 11751
Portaria
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Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.751/2014 DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO PÚBLICA.
Nº 11750
Portaria
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Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 11.750/2014 DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO PÚBLICA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (35) 3690-2000
Endereço: Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 | CEP: 37018-050
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07h30 as 17h30
CNPJ: 18.240.119/0001-05
Prefeitura de Varginha - MG
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Portal atualizado em:
13/11/2026 17:17
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