Prefeitura de Varginha

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  - SEDUC
Rua Delfim Moreira, 293
Centro - CEP 37002-070

 SECRETÁRIA: ROSANA APARECIDA CARVALHO

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Horário de atendimento: de 07:30 às 11:00 e de 13:00 às 17:30

Gabinete da Secretária
Responsável: Angélica Aparecida Lima

Tel.: 3690-2094
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1. Gestão Pedagógica
Responsável: Vânia de Fátima Flores Paiva

Tel.: 3690-2093

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Atribuições do Setor:
Planejar, dirigir, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do Município relativas à garantia e à promoção da Educação, com a participação da sociedade, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa e a seu preparo para o exercício da cidadania e para o trabalho, competindo-lhe:

Formular e coordenar a política municipal de educação e supervisionar sua execução nas instituições que integram sua área de competência;
Formular planos e programas em sua área de competência, observadas as diretrizes gerais do Ministério da Educação;

Estabelecer mecanismos que garantam a qualidade do ensino público municipal;
Promover e acompanhar as ações de planejamento e desenvolvimento dos currículos e programas e a pesquisa referente ao desenvolvimento escolar, viabilizando a organização e o funcionamento da escola;

Realizar a avaliação da educação municipal;
Desenvolver parcerias com a União, o Estado e organizações nacionais, na forma da lei;

Exercer outras atividades correlatas.

Coordenações:

1.1 - Coordenação Educacional – Educação Infantil:
Responsável: Angela Márcia de Oliveira Botrel

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Responsável: Janayna Lopes Reis
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1.2 - Coordenação Educacional – Ensino Fundamental (1º ao 3º anos):
Responsável: Ermínia Ribeiro Ramos

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1.3 - Coordenação Educacional – Ensino Fundamental (4º ao 5º anos):
Responsável: Paula Renata de Brito

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1.4 - Coordenação Educacional – Ensino Fundamental (6º ao 9º anos):
Responsável: Josiane Sério Veiga Lima Félix

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1.5 - Coordenação Educacional - Educação do Campo:
Eliete Maria Abraão Benfica

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1.6 - Coordenação Educacional – Educação Social
Responsável: Ana Lúcia Prado

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1.7 - Coordenação Educacional – Educação Especial:
Responsável: Roberta Sarmento Barbosa

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Gestão Administrativa
Responsável: Roberto Magalhães

Tel.: 3690-2096

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Atribuições do Setor:

Coordenar a gestão administrativa da rede municipal de educação: a adequação da rede, o planejamento e a caracterização das obras a serem executadas em prédios escolares, o aparelhamento e o suprimento das Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Educação Infantil, Escolas do Campo, AMEI – Assessoria Municipal à Educação Inclusiva, Merenda Escolar, Biblioteca Municipal e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, bem como viabilizar o transporte escolar rural e urbano.

2.1 Inspeção Escolar
Responsável: Cláudia Luiza Gonzaga da Silva

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Tel.: 3690-2091
Responsável: Jucimara de Paula Grégrorio

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Atribuições do Setor:
O trabalho do Inspetor Escolar fundamenta-se em legislação educacional buscando estruturar o desenvolvimento dos estabelecimentos escolares através de:
Verificação e avaliação das condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino;

Orientação e assistência aos estabelecimentos de ensino na aplicação das normas do sistema educacional;
Promoção de medidas para a correção de falhas e irregularidades verificadas nas unidades escolares, visando à regularidade do seu funcionamento e a melhoria da educação escolar;

Analisar junto às Escolas Municipais os Regimentos Escolares, Calendários Escolares, Propostas Político-Pedagógicas e todos os demais documentos e escriturações escolares;
Compor a Comissão Municipal de Cadastro para planejar, através do cadastro escolar o fluxo de alunos para o ano letivo seguinte;

Executar atribuições obedecendo aos aspectos legais e humanos, buscando conciliar todos os envolvidos no processo educacional.

2.2 Recursos Humanos
Responsável:Edenilce Maria Zanateli

Tel.: 3690-2137
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Atribuições do Setor:
Analisar juntamente com a gestão das unidades o quadro de pessoal, levantando a necessidade de servidores para seu regular funcionamento, procedendo a movimentação ou admissão de pessoal para provimento dos cargos;

Elaborar o processo de contratação de pessoal, conforme a Legislação vigente, compatibilizando com as diretrizes e necessidades da Secretaria Municipal de Educação, elaborando editais, encaminhando para admissão, etc;
Acompanhar as avaliações do pessoal da SEMEC;

Acompanhar a vida funcional dos servidores, tomando as providências necessárias (controle de frequência, concessão de licenças, férias, exame médico periódico, etc).

2.3 Contabilidade
Responsável: Demétrio Lopes Tomaz

Tel.: 3690-4033

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Atribuições do Setor:
Prestação de contas (PNATE, PNAE, BRALF, PNAC, PEJA, PENATE estadual, PDDE e convênios), relatórios federais e estaduais (TCE, TCU e FNDE), programas, elaboração dos demonstrativos e declarações financeiro-tributários (SIDE, DCTF, DIPJ, SIOPE E RAIS), consultoria às caixas escolares.

2.4 Administração da Educação Infantil
Responsável: Karina Maria de Souza Araújo Braga

Tel.: 3690-2178

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Atribuições do Setor:
Análise da Manutenção Física e Estrutural dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI's);

Acompanhamento do Fluxograma dos CEMEI's;
Levantamento de demandas e Compras para o setor pedagógico e administrativo dos CEMEI's;

Resposta a encaminhamento de órgãos afins (CRAS, Conselho Tutelar, Promotoria e Defensoria Pública, Câmara Municipal).

2.5 Secretarias das Escolas do Campo
Responsável: Cintia da Silva

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Tel.: 3690-2285

Atribuições do Setor:
Atendimento ao Público;

Escrituração Escolar das Escolas Municipais Rurais;
Informações de dados referentes ao Educacenso e Sislame.

2.6 Sistema de Gestão Escolar
Responsável: Maria Cristina da Silva

Tel.: 3221-6977
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Atribuições do Setor:
Atendimento aos munícipes referente às informações sobre Educacenso;
Administrador do SisLAME (Sistema para administração e Controle Escolar), da Rede Municipal - informatização das Secretarias de Escolas e Creches.

2.7 Transporte Escolar
Responsável: Chrislaine Donizete Nascimento Baroni

Tel.: 3690-2285

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Atribuições do Setor:
Controle, distribuição, triagem, cadastro e gerenciamento do Passe Escolar Gratuito e do Transporte Rural dos alunos residentes na zona rural do município de Varginha;
Controle e lançamento de frequência dos alunos que possuem o benefício bolsa família;

Atendimento às escolas e unidades infantis, referente às informações sobre: Educa-Censo, Bolsa Família, Passe Escolar e Transporte Rural;
Atendimento aos munícipes referentes ao transporte rural e urbano.

       

2.8 Merenda Escolar
Responsável: Marcélia Maíra Prado

Tel.: 3690-2145

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Atribuições do Setor:
Controle de compras e supervisão da merenda escolar, acompanhamento nutricional da alimentação escolar nas escolas do município.